Questão #15252332003

Direito Eleitoral — Partidos políticos

A garantia para assegurar o cumprimento dos contratos

administrativos

A depende de previsão no instrumento convocatório e a modalidade não depende de opção por estar expressamente prevista em lei. B não depende de previsão no instrumento convocatório e a modalidade é escolhida pela administração. C é exigida apenas na fase da habilitação, quando apurada a qualificação econômico-financeira. D é imposta unilateralmente pela administração, ante o princípio da legalidade. E depende de previsão no instrumento convocatório, cabendo ao interessado a opção por uma das modalidades previstas em lei.

Direito Eleitoral — Partidos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?