Questão #1169727 · Direito Eleitoral · 2014
Questões encontradas
Questão #1166839 · Direito Eleitoral · 2014
Com relação à prestação de contas, assinale a alternativa emque a Lei n° 9.504/1996 (Lei das Eleições) disciplina o prazode entrega.
Resolver questão →Questão #1166838 · Direito Eleitoral · 2014
Quanto aos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166800 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando a Lei dos Partidos Políticos, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166590 · Direito Eleitoral · 2014
NÃO é vedada a filiação partidária daquele que
Resolver questão →Questão #1166392 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166391 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166390 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando as seguintes assertivas: I. Serão inelegíveis para o cargo de Presidente da República os Ministros de Estado que não pedirem licença, com remuneração, até seis meses antes das eleições; II. Os magistrados podem se ca…
Resolver questão →Questão #1166143 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a opção correta no que diz respeito a crimes eleitorais.
Resolver questão →Questão #1165380 · Direito Eleitoral · 2014
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue os itens que se seguem. São vedados, no período de campanha eleitoral, a doação de brindes, o uso de outdoors e a promoção de espetáculos com o objetivo de propagan…
Resolver questão →Questão #1165370 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca dos organismos geneticamente modificados (OGM) e biossegurança, são consideradas infrações administrativas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1164794 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca da organização da administração pública, julgue os itensseguintes. A distribuição de competências entre os órgãos de uma mesmapessoa jurídica denomina–se desconcentração, podendo ocorrerem razão da matéria, da hierarquia o…
Resolver questão →Questão #1164328 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos. O direito de requerer a anulação do registro de partidos políticos por defeito do referido ato decai em três anos, contados a partir da publicação de sua inscrição no r…
Resolver questão →Questão #1164327 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos. Aos partidos políticos é assegurada a exclusividade de sua denominação, de sua sigla e de seus símbolos a partir do registro de seus estatutos no TSE.
Resolver questão →Questão #1164326 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos. A ação de impugnação de mandato, que tramitará em segredo de justiça, não permite que os integrantes de polo ativo sejam responsabilizados por sua propositura em car…
Resolver questão →Questão #1162913 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1162485 · Direito Eleitoral · 2014
Quanto ao acesso ao rádio e à televisão pelos partidospolíticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1161765 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre o recurso especial em matéria eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1161764 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre a legislação eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1160427 · Direito Eleitoral · 2014
