Questão #1183853 · Direito Eleitoral · 2014
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Questão #1183852 · Direito Eleitoral · 2014
O sistema eleitoral é o conjunto de técnicas e procedimentos que se empregam na realização das eleições, destinados a organizar a representação do povo no território nacional, sendo que, no Brasil, se adota o sistema majoritário …
Resolver questão →Questão #1180211 · Direito Eleitoral · 2014
Considere as seguintes afirmativas. I. É vedada a aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário em campanhas eleitorais. II. Os partidos políticos devem aplicar, no mínimo, 5% (cinco por cento) do total dos recursos oriundos…
Resolver questão →Questão #1180210 · Direito Eleitoral · 2014
Considere as seguintes afirmativas. I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candidato, seu partido e os partidos coligados. II. Na propaganda para eleição major…
Resolver questão →Questão #1180160 · Direito Eleitoral · 2014
Em relação ao regime e aos efeitos da diplomação, considere as seguintes afirmativas:I. O candidato eleito para mandato de Vereador que exerça regularmente a função de notário ou oficial de registro fica, a partir de sua diplomaç…
Resolver questão →Questão #1179571 · Direito Eleitoral · 2014
Ainda sobre o sistema eleitoral brasileiro, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1178744 · Direito Eleitoral · 2014
No que diz respeito aos dispositivos penais previstos na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, assinale aalternativa que contenha a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1178743 · Direito Eleitoral · 2014
No Brasil, como se vê da leitura direta do caput” do art. 14, a Constituição Federal prescreve os princípios fundamentais das eleições em nosso país: sufrágio geral, livre, direto, secreto e igual para todos. Levando–se em conta …
Resolver questão →Questão #1178653 · Direito Eleitoral · 2014
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional n.º 45, de 8 de dezembro de 2004. Analise as seguintes assertivas sobre sua composição e atribuições: I. O …
Resolver questão →Questão #1178353 · Direito Eleitoral · 2014
No que se refere ao fornecimento de transporte em dias deeleição a eleitores residentes nas zonas rurais, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1177942 · Direito Eleitoral · 2014
Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantiasfundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1177941 · Direito Eleitoral · 2014
O Planejamento Estratégico da Tecnologia da Informação (Peti) é importante ferramenta de gestão utilizada por analistas e administradores de empresas, estando integrado ao planejamento estratégico empresarial. A respeito do Peti,…
Resolver questão →Questão #1177925 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando as seguintes assertivas: I. Da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferir, por inelegibilidade, registro de candidatura ao cargo de Presidente da República cabe recurso ordinário ao Supremo Tribunal Federal…
Resolver questão →Questão #1177691 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando que as grandes manifestações populares ocorridas, em 2011 e 2012, na Islândia, no mundo árabe, na Espanha e nos Estados Unidos da América (EUA) marcaram o início de um novo tipo de movimentos sociais, com diferenças …
Resolver questão →Questão #1177690 · Direito Eleitoral · 2014
A respeito das relações entre os sistemas eleitorais e os sistemas partidários, julgue os próximos itens. As condições comumente associadas à criação de partidos de massa são a organização de grupos sociais não representados no p…
Resolver questão →Questão #1177672 · Direito Eleitoral · 2014
Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. É inelegível o servidor público militar da Força Aérea Brasileira reformado por idade ou por incapacidade física.
Resolver questão →Questão #1177670 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Entre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o princípio da igualdade, o princípio do devido processo legal, o princípio da publi…
Resolver questão →Questão #1173346 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre o material utilizado pelos candidatos na propaganda eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1173345 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a opção correta, a respeito da inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1171150 · Direito Eleitoral · 2014
