Questão #1160426 · Direito Eleitoral · 2014
Questões encontradas
Questão #1154321 · Direito Eleitoral · 2014
Segundo entendimento atual do TSE, o rito a ser adotado na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo é:
Resolver questão →Questão #1154320 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1153686 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre o processo de votação e de totalização dos votos mediante o uso de sistema eletrônico, considere as seguintes afirmativas:I. Considera-se nulo o voto que venha a ser o único registrado na urna eletrônica, em virtude do comp…
Resolver questão →Questão #1153684 · Direito Eleitoral · 2014
Considere as seguintes afirmativas. I. Não é incompatível com a advocacia o exercício do cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral pelos advogados nomeados, nos termos da Constituição, pelo Presidente da República. II. É c…
Resolver questão →Questão #1153503 · Direito Eleitoral · 2014
Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue os itens que se seguem. O uso da fórmula d'Hondt para distribuir, nas eleições brasileiras, as cadeiras entre os partidos concorrentes contribui para o aumento do n…
Resolver questão →Questão #1153502 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca dos sistemas eleitorais, julgue os itens seguintes. A partir dos anos oitenta do século passado, adotou-se, em número crescente de países, o sistema eleitoral misto, que combina aspectos do sistema majoritário e do proporc…
Resolver questão →Questão #1153500 · Direito Eleitoral · 2014
A respeito das relações entre os sistemas eleitorais e os sistemas partidários, julgue os próximos itens. O formato e a estrutura dos partidos políticos relacionam-se menos com a sua origem e história e mais com as condições de c…
Resolver questão →Questão #1153324 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitorais. Contra decisão do TSE que declare inválida lei federal cabe recurso ordinário para o STF, no prazo de dez dias contados da sua publicação.
Resolver questão →Questão #1153323 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos. Os partidos políticos deverão se registrar no tribunal regional eleitoral de qualquer uma de suas sedes para adquirirem personalidade jurídica.
Resolver questão →Questão #1153321 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Tido como princípio basilar do direito eleitoral, e inscrito no texto constitucional, o princípio da eficiência determina que o agente político ou administrado…
Resolver questão →Questão #1152561 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca dos aspectos jurídicos pertinentes ao sistema eleitoral brasileiro e sua disciplina legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1151716 · Direito Eleitoral · 2014
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por
Resolver questão →Questão #1150648 · Direito Eleitoral · 2015
A liberdade e a autonomia partidária, asseguradas na lei e na Constituição Federal, permitem que os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1150647 · Direito Eleitoral · 2015
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode
Resolver questão →Questão #1150638 · Direito Eleitoral · 2015
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente a ação rescisória
Resolver questão →Questão #1150620 · Direito Eleitoral · 2015
João reside em um bairro da zona rural, distante dez quilômetros da cidade e possui um caminhão, com o qual transporta produtos agrícolas. Vários eleitores moradores no referido bairro solicitaram que os transportasse até os loca…
Resolver questão →Questão #1150619 · Direito Eleitoral · 2015
A emissora de televisão Azul convidou o candidato a Vereador João para um debate com um grupo de outros três candidatos. Quinze dias depois, realizou outro debate com mais quatro candidatos e também com João, por ser o líder das …
Resolver questão →Questão #1150618 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. Colocar faixa com o nome de candidato em cinema de propriedade particular. II. Fixar cartaz com foto de candidato em centro comercial. III. Fazer propaganda eleitoral de …
Resolver questão →Questão #1150611 · Direito Eleitoral · 2015
