Questão #11668002014

Direito Eleitoral — Partidos políticos

Considerando a Lei dos Partidos Políticos, assinale a

alternativa correta.

A É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. B O partido político tem autonomia exclusivamente para definir a própria estrutura interna. C Os filiados de um partido político têm iguais direitos e diferentes deveres. D Alguns partidos políticos podem submeter-se à entidade estrangeira. E Só o partido que tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode participar do processo eleitoral.

Direito Eleitoral — Partidos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?