Questão #1211119 · Direito Eleitoral · 2013
Questões encontradas
Questão #1211088 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao tema Propaganda Eleitoral em Geral”, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1211000 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, analise as afirmativas a seguir. I. Fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de…
Resolver questão →Questão #1210519 · Direito Eleitoral · 2013
Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. O advogado que estiver regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil poderá servir como juiz eleitoral de primeira instância.
Resolver questão →Questão #1210518 · Direito Eleitoral · 2013
De acordo com o Código Eleitoral e com a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os itens a seguir, a respeito da disciplina legal do processo eleitoral. Será cancelado o registo do eleitor com menos de setenta anos de idad…
Resolver questão →Questão #1210096 · Direito Eleitoral · 2013
Considerando os casos de inelegibilidade previstos em lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209128 · Direito Eleitoral · 2014
Paulo é servidor público do Tribunal de Justiça do Estadodo Maranhão e conta com vinte e cinco anos de efetivoexercício no serviço público. Nos termos estabelecidospela Constituição Federal de 1988, para se aposentar voluntariame…
Resolver questão →Questão #1206896 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.
Resolver questão →Questão #1206137 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206136 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre os princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1205662 · Direito Eleitoral · 2014
No que diz respeito aos requisitos necessários para acandidatura ao cargo de presidente da República, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1204428 · Direito Eleitoral · 2014
Analise as afirmativas seguintes. I. São fontes formais que moldam o perfil da ação de impugnação de mandato eletivo: a Constituição da República, no Artigo 14, §§ 10 e 11; as leis específicas, as Resoluções do TSE e a jurisprudê…
Resolver questão →Questão #1204427 · Direito Eleitoral · 2014
Analise as afirmativas seguintes. I. Independente e próprio, com autonomia científica e didática, o Direito Eleitoral está encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral, cujo conjunto de no…
Resolver questão →Questão #1204426 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1202753 · Direito Eleitoral · 2014
Acerca das comunicações processuais, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1200971 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando que as grandes manifestações populares ocorridas, em 2011 e 2012, na Islândia, no mundo árabe, na Espanha e nos Estados Unidos da América (EUA) marcaram o início de um novo tipo de movimentos sociais, com diferenças …
Resolver questão →Questão #1200970 · Direito Eleitoral · 2014
A respeito das relações entre os sistemas eleitorais e os sistemas partidários, julgue os próximos itens. O voto proporcional tende a produzir sistemas partidários com mais de dois partidos.
Resolver questão →Questão #1200013 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito Dos Vícios Redibitórios, analise as assertivas. I - A coisa recebida em virtude de contrato comutativo ou doação onerosa pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, …
Resolver questão →Questão #1199991 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos. Para ter direito a concorrer ao cargo de deputado federal, o governador de estado deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do registro de sua candidatura.
Resolver questão →Questão #1199990 · Direito Eleitoral · 2014
