Questão #1223303 · Direito Eleitoral · 2013
Questões encontradas
Questão #1223097 · Direito Eleitoral · 2013
É incorreto afirmar sobre as hipóteses de inelegibilidades contidas na Lei Complementar Federal 64/90, após suas seguidas alterações legislativas:
Resolver questão →Questão #1217612 · Direito Eleitoral · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com a Lei Complementar 64/1990, caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 10 (…
Resolver questão →Questão #1217611 · Direito Eleitoral · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com a Lei 6.091/1974, constitui crime eleitoral, sujeito à pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, o fornecimento, pelos cand…
Resolver questão →Questão #1217610 · Direito Eleitoral · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos termos da Lei 9504/1997, com a redação alterada pela Lei 12034/2009, é proibida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para dis…
Resolver questão →Questão #1217510 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217498 · Direito Eleitoral · 2013
Com base no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217497 · Direito Eleitoral · 2013
Com base na Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção correta a respeito da transferência do eleitor.
Resolver questão →Questão #1217482 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a opção correta com referência ao sistema eletrônico de votação.
Resolver questão →Questão #1217363 · Direito Eleitoral · 2013
Os eleitos para ocupar mandatos eletivos no Brasil sãodefinidos segundo os sistemas proporcional ou majoritário.As regras constitucionais e legais é que definem qual oprincípio adotado, a depender do cargo. É correto afirmarque s…
Resolver questão →Questão #1217362 · Direito Eleitoral · 2013
A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existênciaem 2013. Suas competências, atribuições, estruturação ecomposição são peculiares. No que tange à composição eà organização de nossos Tribunais Eleitorais, assinale aalt…
Resolver questão →Questão #1216816 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao princípio da separação de poderes, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1216391 · Direito Eleitoral · 2013
Segundo o Art. 31 da Lei nº 9.096, de 1995, é vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ouestimável em dinheiro, inclusive através de publicidade dequal…
Resolver questão →Questão #1213015 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1212939 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1211800 · Direito Eleitoral · 2013
O Treinamento Físico Militar é a forma instituída pelo Corpo de Bombeiros Militar para obter melhor condicionamento físico dos militares. O treinamento físico proporciona os seguintes benefícios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1211790 · Direito Eleitoral · 2013
O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do partido Delta. A participação de Josivaldo, filiado ao partido Alpha, no progr…
Resolver questão →Questão #1211789 · Direito Eleitoral · 2013
NÃO se inclui dentre as informações que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, para …
Resolver questão →Questão #1211788 · Direito Eleitoral · 2013
A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investigação judicial processada
Resolver questão →Questão #1211363 · Direito Eleitoral · 2013
