Questão #12027532014

Direito Eleitoral

Acerca das comunicações processuais, assinale a alternativa

correta.

A Se, na primeira tentativa de cumprir mandado de citação na residência do réu, o oficial de justiça constatar que, embora presente, o réu esteja se ocultando para não receber o mandado, ele deve, diante da fé pública que recai sobre si, considerar o réu citado, lavrando a respectiva certidão. B Em se tratando de ações executivas, se o exequente não requerer de outra forma, a citação far-se-á pelo correio. C As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais. Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam, todavia a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes. D Citação que não contenha todos os requisitos essenciais será nula, não sendo necessário qualquer pronunciamento judicial específico para decretar a nulidade decorrente. E A citação daquele, cujo primo faleceu, só pode ser realizada dez dias após o falecimento.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?