Questão #1195259 · Direito Eleitoral · 2014
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Questão #1194553 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando que uma associação de moradores, sediada nomunicípio de Belém e com mais de um ano de criação, dirigeconsulta sobre registro de candidaturas ao Tribunal RegionalEleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #1194536 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando a arrecadação e a aplicação de recursos nascampanhas eleitorais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194535 · Direito Eleitoral · 2014
No que se refere à Justiça Eleitoral brasileira, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194534 · Direito Eleitoral · 2014
No que se refere aos princípios fundamentais constantes naConstituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194467 · Direito Eleitoral · 2014
A respeito dos poderes Executivo e Legislativo, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1193733 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeitodos direitos políticos, é correto afirmar, a respeito dos analfabetos,que
Resolver questão →Questão #1192333 · Direito Eleitoral · 2014
Quanto aos crimes eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1191626 · Direito Eleitoral · 2014
Considerando o regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1191590 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre os Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191502 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitorais. Os prazos para a interposição de recurso especial e ordinário, nos processos da justiça eleitoral, são de três dias e de cinco dias, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1191501 · Direito Eleitoral · 2014
Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. A titularidade de mandato eletivo e a candidatura à reeleição, quando cumuladas, atuam, no ordenamento jurídico brasileiro, como condiçõ…
Resolver questão →Questão #1191500 · Direito Eleitoral · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para osindivíduos na faixa etária dos dezoito aos sessenta anos e facultativos para os indivíduos analfabetos, os q…
Resolver questão →Questão #1191498 · Direito Eleitoral · 2014
Em todas as disciplinas jurídicas, a terminologia é essencial à correção e à elaboração conceitual. No direito administrativo, o correto emprego terminológico é, no mesmo sentido, capital à idoneidade formal dos atos administrati…
Resolver questão →Questão #1191441 · Direito Eleitoral · 2014
No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação,julgue os itens que se seguem. A Lei de Inovação permite que um pesquisador público se afaste de suas atividades para colaborar com outra instituição científica e tec…
Resolver questão →Questão #1190713 · Direito Eleitoral · 2014
A disciplina normativa que rege a propaganda eleitoral
Resolver questão →Questão #1190664 · Direito Eleitoral · 2014
Situada no capítulo da Constituição Federal dedicado aos direitos políticos, a anterioridade da lei eleitoral desempenha função normativa de caráter estruturante da ordem jurídica eleitoral. Tem por finalidade assegurar estabilid…
Resolver questão →Questão #1189736 · Direito Eleitoral · 2014
Conforme a Lei Complementar n.º 34, de 12 de setembro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), são deveres dos membros do Ministério Público, entre outros: I. Atender aos interessados, a qualquer mo…
Resolver questão →Questão #1189731 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1187193 · Direito Eleitoral · 2014
