Questão #12061362014

Direito Eleitoral

Sobre os princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale a alternativa incorreta:

A O princípio da prevenção tem por objetivo impedir a ocorrência de danos ao meio ambiente, por meio de imposição de medidas preventivas antes da implantação de atividades reconhecidamente ou potencialmente poluidoras; B O princípio da participação comunitária expressa a ideia de que para a solução dos problemas ambientais, deve haver maior cooperação entre o Estado e a sociedade, principalmente na elaboração e execução de políticas públicas ambientais; C O princípio do usuário–pagador preconiza que quem se utiliza de recursos ambientais deve arcar com seus custos; D O princípio do poluidor–pagador afirma que resultando a atividade em poluição fora dos limites e padrões das normas ambientais, basta o poluidor pagar para não responder pelo dano causado; E O princípio da função socioambiental da propriedade preconiza que o uso da propriedade deve ser condicionado ao bem–estar social.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?