Questão #12293872013

Direito Eleitoral

Os partidos Azul e Branco resolveram fundir-se num só, formando o partido Rosa. A existência legal do novo partido tem início

A com o registro de estatuto e do programa do novo partido no Tribunal Superior Eleitoral. B com a elaboração pelos órgãos de direção dos partidos Azul e Branco dos projetos comuns de estatuto e programa. C quando os órgãos nacionais de deliberação dos partidos Azul e Branco votarem, em reunião conjunta, por maioria absoluta, os projetos e o programa do novo partido. D quando os órgãos nacionais de deliberação dos partidos Azul e Branco, em reunião conjunta, por maioria absoluta, elegerem o órgão de direção nacional do novo partido. E com o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do seu estatuto e do respectivo programa cujo requerimento deve ser acompanhado das atas e das decisões dos órgãos competentes.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?