Questão #1313737 · Direito Eleitoral · 2012
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Questão #1313736 · Direito Eleitoral · 2012
No que se refere aos privilégios e garantias eleitorais, julgue os próximos itens. Nenhum membro de mesa receptora poderá ser preso durante o exercício de suas funções, salvo em flagrante delito, garantia essa que se estende, em …
Resolver questão →Questão #1313704 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes. O Tribunal Superior Eleitoral determinará, após decisão judicial transitada em julgado, o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político que, comprov…
Resolver questão →Questão #1313703 · Direito Eleitoral · 2012
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet. Será suspenso, indefinidamente, o acesso ao conteúdo informativo do sítio eletrônico que veicular propaganda eleitoral em ofensa às regras definidas pela leg…
Resolver questão →Questão #1313502 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a alternativa correta, com referência ao Presidente da República, que tem atribuições e responsabilidades delineadas na Constituição.
Resolver questão →Questão #1312547 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.
Resolver questão →Questão #1312546 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta a respeito da organização e das competências da justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1312387 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta a respeito de fiscalização das eleições, material e lugares destinados à eleição, início da votação e apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1312350 · Direito Eleitoral · 2012
Em nenhuma hipótese poderá ser realizada revisão de eleitorado em ano de eleição.
Resolver questão →Questão #1312349 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.
Resolver questão →Questão #1312348 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens. Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de um mesmo eleitor em mais de uma zona eleitoral sob sua jurisdi…
Resolver questão →Questão #1312318 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312317 · Direito Eleitoral · 2012
No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para
Resolver questão →Questão #1312108 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação à propaganda eleitoral e às pesquisas e testes pré- eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311922 · Direito Eleitoral · 2012
Constitui conduta vedada aos agentes públicos durante campanhas eleitorais
Resolver questão →Questão #1311508 · Direito Eleitoral · 2012
No sistema eletrônico de votação, adotado pela legislação eleitoral brasileira,
Resolver questão →Questão #1306310 · Direito Eleitoral · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA
Resolver questão →Questão #1306181 · Direito Eleitoral · 2012
Com base na Resolução TSE 21.538 de 2003, em relação à hipótese de ilícito penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1306039 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305997 · Direito Eleitoral · 2012
