Questão #13135022012

Direito Eleitoral — responsabilidade e imunidades do presidente da república

Assinale a alternativa correta, com referência ao Presidente da República, que tem atribuições e responsabilidades delineadas na Constituição.

A Pode nomear e exonerar Ministros de Estado, com a aprovação do Congresso Nacional, nos casos em que há substituição ministerial. B Comete crime de responsabilidade, se atuar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. C Tem competência privativa para declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, sem a necessidade de autorização ou referendo do Congresso Nacional. D É julgado perante o Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade.

Direito Eleitoral — responsabilidade e imunidades do presidente da república

Uma questão respondida. E as próximas?