Questão #1316152 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1316151 · Direito Eleitoral · 2012
A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao
Resolver questão →Questão #1316147 · Direito Eleitoral · 2012
Para a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitem
Resolver questão →Questão #1316099 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316043 · Direito Eleitoral · 2012
Com base na Resolução TSE 21.538, analise as afirmativas a seguir: I. É facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive. II. O brasileiro nato que não …
Resolver questão →Questão #1316042 · Direito Eleitoral · 2012
José Maria, nascido em dezembro de 1992, filho do Prefeito de Rio Novo, eleito para a gestão 2009/2012, possui domicílio eleitoral na cidade circunvizinha de Rio Doce e pretende se candidatar a um cargo eletivo nas próximas eleiç…
Resolver questão →Questão #1316002 · Direito Eleitoral · 2012
Texto III para as questões de nº. 48 a 50. José Maria, nascido em dezembro de 1992, filho do Prefeito de Rio Novo, eleito para a gestão 2009/2012, possui domicílio eleitoral na cidade circunvizinha de Rio Doce e pretende se candi…
Resolver questão →Questão #1315891 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação ao acesso às informações constantes do cadastro do eleitor, com base na Resolução TSE 21.538 de 2003, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1315649 · Direito Eleitoral · 2012
O crime de corrupção eleitoral está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, com a seguinte redação: Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obt…
Resolver questão →Questão #1315648 · Direito Eleitoral · 2012
O conceito de domicílio eleitoral é
Resolver questão →Questão #1315570 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca do alistamento eleitoral e de procedimentos a ele correlatos.
Resolver questão →Questão #1315569 · Direito Eleitoral · 2012
No que se refere a recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315521 · Direito Eleitoral · 2012
Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso quanto às regras a serem observadas. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1315464 · Direito Eleitoral · 2012
Um dos candidatos a Prefeito Municipal de determinado município teve o pedido de registro impugnado, tendo o Juiz Eleitoral, afinal, declarado a sua inelegibilidade. A decisão transitou em julgado e o registro do referido candida…
Resolver questão →Questão #1315170 · Direito Eleitoral · 2012
Na apuração de vereadores eleitos, é correto afirmar que, pela aplicação do sistema proporcional, o quociente partidário é obtido dividindo-se pelo
Resolver questão →Questão #1315055 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1314568 · Direito Eleitoral · 2012
O Ministério Público Eleitoral exerce suas funções perante os órgãos da Justiça Eleitoral, incumbindo-lhe atuar nas causas de sua competência, velar pela fiel observância da legislação eleitoral e partidária e promover a ação pen…
Resolver questão →Questão #1314395 · Direito Eleitoral · 2012
Em matéria das inelegibilidades, indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1314324 · Direito Eleitoral · 2012
A ação de impugnação de mandato eletivo
Resolver questão →Questão #1313960 · Direito Eleitoral · 2012
