Questão #1305499 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1305292 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos crimes eleitorais, considere as afirmações abaixo. I. Constitui crime eleitoral oferecer dinheiro a eleitor para abster-se de votar, mesmo que a oferta não seja aceita. II. O crime de injúria na propaganda eleitora…
Resolver questão →Questão #1304546 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes. Somente depois de adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil e de registrarem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos políticos poderão…
Resolver questão →Questão #1304545 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes. Propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, poderá ser veiculada a qualquer hora do dia ou da noite.
Resolver questão →Questão #1304544 · Direito Eleitoral · 2012
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet. Somente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.
Resolver questão →Questão #1304480 · Direito Eleitoral · 2012
No que se refere aos privilégios e garantias eleitorais, julgue os próximos itens. A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em prejuízo da liberdade do voto, serão coibidos e punidos na forma…
Resolver questão →Questão #1304453 · Direito Eleitoral · 2012
Do despacho que indeferir o requerimento de transferência de domicílio eleitoral não caberá recurso.
Resolver questão →Questão #1304452 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.
Resolver questão →Questão #1304451 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens. Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.
Resolver questão →Questão #1304303 · Direito Eleitoral · 2012
Considerando a disciplina constitucional e complementar de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304302 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.
Resolver questão →Questão #1304093 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre plebiscito, referendum e iniciativa popular é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1303106 · Direito Eleitoral · 2012
Os direitos políticos do cidadão dizem respeito à suaparticipação no exercício do poder político, direito àparticipação no governo da sociedade, ou seja, o livredireito, entre outros, de votar e ser votado, devendo essecidadão se…
Resolver questão →Questão #1302093 · Direito Eleitoral · 2012
Analise as seguintes assertivas em relação aos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1301324 · Direito Eleitoral · 2012
No que tange ao processo penal eleitoral, analise as afrmativas abaixo:As funções de polícia judiciária eleitoral serão exercidas precipuamente pela Polícia Federal, sendo admitida, contudo, a atuação complementar da Polícia Civi…
Resolver questão →Questão #1300841 · Direito Eleitoral · 2012
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de I. cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. II. incapacidade civil relativa. III. condenação criminal transitada …
Resolver questão →Questão #1300840 · Direito Eleitoral · 2012
Texto III para as questões de nº. 48 a 50. José Maria, nascido em dezembro de 1992, filho do Prefeito de Rio Novo, eleito para a gestão 2009/2012, possui domicílio eleitoral na cidade circunvizinha de Rio Doce e pretende se candi…
Resolver questão →Questão #1300807 · Direito Eleitoral · 2012
Para se eleger prefeito de qualquer município brasileiro, deve o cidadão possuir idade mínima de
Resolver questão →Questão #1300803 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca da legislação sobre a propaganda eleitoral no dia da eleição (artigo 39 e seguintes da Lei nº 9.504/97), é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1300801 · Direito Eleitoral · 2012
