Questão #13125472012

Direito Eleitoral — protesto

Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.

A Incumbe às partes acionadas o ônus da prova de fato extintivo, impeditivo ou modificativo da eficácia do pedido. B Inexiste litisconsórcio passivo necessário no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. C A mudança ou o desvio reiterado do estatuto do partido configuram situações de justa causa para desfiliação partidária. D O juiz eleitoral é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato de vereador. E Até cinco testemunhas podem ser arroladas por cada parte no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária.

Direito Eleitoral — protesto

Uma questão respondida. E as próximas?