Questão #1323060 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1322251 · Direito Eleitoral · 2012
Com base na Resolução TSE 21.538 de 2003, analise. I. A transferência do eleitor só será admitida após, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.II. A transferência só será admitida ao eleitor com residência m…
Resolver questão →Questão #1322250 · Direito Eleitoral · 2012
Nos termos da Constituição de 1988, a perda ou suspensão dos direitos políticos pode ocorrer devido à(ao)
Resolver questão →Questão #1322105 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta no que se refere a pesquisas, testes pré- eleitorais, propaganda eleitoral em geral e direito de resposta.
Resolver questão →Questão #1322067 · Direito Eleitoral · 2012
No que concerne ao direito de resposta em razão de imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos em qualquer veículo de comunicação social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319845 · Direito Eleitoral · 2012
RELATIVAMENTE À PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1319818 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação às disposições constitucionais e legais acerca das condições de elegibilidade, cuja aplicação é disciplinada pela justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319712 · Direito Eleitoral · 2012
A legislação estabelece que é vedada a veiculação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam e nos de uso comum. Para fins eleitorais, …
Resolver questão →Questão #1319704 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre elegibilidade, inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1318741 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318015 · Direito Eleitoral · 2012
Quanto à personalidade jurídica dos partidos políticos, conforme o previsto pela Constituição Federal de 1988, é correto afrmar que são:
Resolver questão →Questão #1317952 · Direito Eleitoral · 2012
No que tange à atuação do Ministério Público em matéria eleitoral, analise as seguintes afrmativas:I. As funções ministeriais serão exercidas em primeiro grau por Procuradores da República, salvo perante as Zonas Eleitorais que n…
Resolver questão →Questão #1317951 · Direito Eleitoral · 2012
Em eleições para o cargo eletivo de Prefeito Municipal, o candidato de oposição, durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão, faz críticas veementes à administração do Prefeito atual, afrmando que este priorizou a urbani…
Resolver questão →Questão #1317061 · Direito Eleitoral · 2012
No que diz respeito aos crimes e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316986 · Direito Eleitoral · 2012
O poder geral de polícia em período eleitoral é exercido:
Resolver questão →Questão #1316962 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas a seguir que dizem respeito às garantias eleitorais. I. Um eleitor com sentença condenatória por crime inafiançável pode ser preso ou detido, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas dep…
Resolver questão →Questão #1316212 · Direito Eleitoral · 2012
Ângelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensino aposentado e Maria é professora efetiva da rede municipal de ensino. Preench…
Resolver questão →Questão #1316183 · Direito Eleitoral · 2012
Maria é advogada. Ana é professora. Luiz é investigador de polícia. Pedro pertence ao serviço eleitoral. No que concerne às Mesas Receptoras, somente poderão ser nomeados mesários
Resolver questão →Questão #1316170 · Direito Eleitoral · 2012
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito
Resolver questão →Questão #1316160 · Direito Eleitoral · 2012
