Questão #13161522012

Direito Eleitoral — Impugnação de mandato eletivo

A ação de impugnação de mandato eletivo

A pode ser ajuizada contra candidato eleito, até a diplomação. B contra deputados federais deve ser ajuizada perante o Tribunal Superior Eleitoral. C só pode ser ajuizada por partido político ou coligação. D deve tramitar em segredo de justiça. E comporta recurso somente quando for julgada improcedente.

Direito Eleitoral — Impugnação de mandato eletivo

Uma questão respondida. E as próximas?