Questão #1332511 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1332510 · Direito Eleitoral · 2011
No intuito de se alistar em domicílio diverso do verdadeiro, o eleitor alterou documento particular verdadeiro e o apresentou à Justiça Eleitoral. Considerando que tal fato seja descoberto posteriormente, sem que tenha ocorrido u…
Resolver questão →Questão #1331891 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas abaixo. I - A perda ou suspensão dos direitos políticos pode acarretar várias conseqüências jurídicas, e será automática, não cabendo mais recurso visando a manutenção dos direitos políticos do cidadão. II -…
Resolver questão →Questão #1331890 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1331809 · Direito Eleitoral · 2011
SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL,O E CORRETO AFIRMAR QUE:.I - a função de Promotor Eleitoral em primeiro grau perante os Juizes e Juntas Eleitorais será exercida por Promotor de Justiça, membro do Ministério Público Estadual …
Resolver questão →Questão #1331387 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação ao direito de resposta assegurado pela legislação eleitoral a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difama…
Resolver questão →Questão #1331382 · Direito Eleitoral · 2011
O candidato a prefeito eleito, assim como o seu vice, receberá diploma assinado pela autoridade judiciária competente. Sobre a expedição do diploma é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331298 · Direito Eleitoral · 2011
É permitida a propaganda eleitoral por meio de
Resolver questão →Questão #1331291 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos. II. Compete aos Tribu…
Resolver questão →Questão #1331254 · Direito Eleitoral · 2011
Considerando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331206 · Direito Eleitoral · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, está CORRETA: ( ) A força armada deverá se conservar a 100 (cem) metros da Seção E…
Resolver questão →Questão #1331205 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas a seguir:I) Qualquer partido poderá reclamar ao Juiz Eleitoral da designação do lugar de funcionamento das Mesas Receptoras, dentro de três dias a contar da publicação da designação, devendo a decisão ser pr…
Resolver questão →Questão #1331185 · Direito Eleitoral · 2011
A perda dos direitos políticos
Resolver questão →Questão #1331152 · Direito Eleitoral · 2011
Quando o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo de pena para os crimes nele tipificados:
Resolver questão →Questão #1331086 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331019 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre a Justiça Eleitoral, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1330892 · Direito Eleitoral · 2011
No que se refere a impugnação de registro de candidatura, competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar n.º 64/1990 e alterações posteriores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330603 · Direito Eleitoral · 2011
No que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1330585 · Direito Eleitoral · 2011
Um morador de rua, diante de sua situação de risco, procurou o assistente social para atendimento. O profissional trabalhará tendo como pressuposto central ações que
Resolver questão →Questão #1330476 · Direito Eleitoral · 2011
