Questão #1330468 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1330467 · Direito Eleitoral · 2011
A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou s…
Resolver questão →Questão #1328267 · Direito Eleitoral · 2012
Apesar de prever que as informações constantes do cadastro eleitoral são acessíveis às instituições públicas e privadas e às pessoas físicas, a norma garante a preservação de informações pessoais dos eleitores, como filiação e es…
Resolver questão →Questão #1328266 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens. A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.e
Resolver questão →Questão #1328265 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.
Resolver questão →Questão #1328264 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens. A suspensão ou perda de direitos políticos não dá causa ao cancelamento do alistamento eleitoral.
Resolver questão →Questão #1327613 · Direito Eleitoral · 2012
Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal, cujas composições deverão incluir
Resolver questão →Questão #1326857 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas a seguir que dizem respeito à propaganda política: I. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores, em regra, é permitido entre as 8 (oito) e as 20 (vinte) horas. II. É permitida a utilização de apar…
Resolver questão →Questão #1326856 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre os partidos políticos, afirma-se: I. Os partidos políticos adquirirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. II. Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidá…
Resolver questão →Questão #1326797 · Direito Eleitoral · 2012
No que consiste o princípio da anualidade eleitoral?
Resolver questão →Questão #1325944 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação às ações, aos recursos e a outras medidas judiciais eleitorais, analise as seguintes afrmações:I. A ação de impugnação de pedido de registro de candidatura se fundamenta na ausência de condições de elegibilidade com r…
Resolver questão →Questão #1325532 · Direito Eleitoral · 2012
Um erro de apuração fez com que candidato a vereador não eleito tomasse posse na vaga de outro candidato verdadeiramente eleito. O prejudicado, após pedir judicialmente a recontagem de votos, foi diplomado e assumiu o mandato som…
Resolver questão →Questão #1325531 · Direito Eleitoral · 2012
É correto afirmar que a prestação de contas de campanha integra o conceito de quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, nas seguintes condições, à luz da mais recente jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral …
Resolver questão →Questão #1325530 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação ao recurso contra a expedição de diploma, previsto pelo artigo 262 do Código Eleitoral, é correto afirmar, à luz de doutrina predominante e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (notadamente o Mandado de Segur…
Resolver questão →Questão #1325404 · Direito Eleitoral · 2012
Representam formas de exercício da soberania popular, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, I. o referendo e a iniciativa popular. II. o referendo e o voto aberto. III. o plebiscito e o referendo. IV.…
Resolver questão →Questão #1325403 · Direito Eleitoral · 2012
Com base no Código Eleitoral e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral
Resolver questão →Questão #1325402 · Direito Eleitoral · 2012
Patrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o cargo de chefe do executivo estadual, pretende uma candidatura à Presidência da República, antes de terminar …
Resolver questão →Questão #1325380 · Direito Eleitoral · 2012
O eleitor José, que já havia votado em sua seção, compareceu em outra seção para tentar votar novamente. José não conseguiu votar, pois foi impedido pelo mesário João, que verificou que ele não constava na lista de eleitores daqu…
Resolver questão →Questão #1325379 · Direito Eleitoral · 2012
No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o c…
Resolver questão →Questão #1325322 · Direito Eleitoral · 2012
