Questão #1335157 · Direito Eleitoral · 2011
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Questão #1335156 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes à composição e àsatribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do TribunalRegional Eleitoral (TRE). Compete aos TREs aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos de seus juízes.
Resolver questão →Questão #1335123 · Direito Eleitoral · 2011
Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens. Eleitor considerado inelegível não pode se filiar a partido político em razão do fato de que tal condição afasta o reconhecimento do pleno gozo de seus direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1335122 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue o item abaixo, acerca de transferência de domicílio eleitoral.Na hipótese de transferência de domicílio eleitoral, o eleitor permanece com o número originário da inscrição, devendo ser, obrigatoriamente, consignada, em cam…
Resolver questão →Questão #1334961 · Direito Eleitoral · 2011
A liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, ainda precisa observar os prec…
Resolver questão →Questão #1334875 · Direito Eleitoral · 2011
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Leino 9.504/97 (Lei das Eleições). É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de
Resolver questão →Questão #1334874 · Direito Eleitoral · 2011
Atenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Leinº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitar
Resolver questão →Questão #1334864 · Direito Eleitoral · 2011
As questões de números 28 a 32 referem-se àLei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). A propaganda eleitoral
Resolver questão →Questão #1334863 · Direito Eleitoral · 2011
Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recurso
Resolver questão →Questão #1334854 · Direito Eleitoral · 2011
As questão seguinte refere- se à Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Os partidos políticos poderão receber doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, até dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição, …
Resolver questão →Questão #1334853 · Direito Eleitoral · 2011
As questão a seguir refere-se à Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a
Resolver questão →Questão #1334852 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Resolução do TSE 21.538/2003, nas zonas eleitorais em que o total de transferência de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior, a determinação, de ofício, da revisão e cor…
Resolver questão →Questão #1334793 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1334294 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei Eleitoral, é da competência do Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar
Resolver questão →Questão #1333046 · Direito Eleitoral · 2011
NÃO é nula a votação quando
Resolver questão →Questão #1333045 · Direito Eleitoral · 2011
A propaganda
Resolver questão →Questão #1332519 · Direito Eleitoral · 2011
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por sete membros. Quatro deles são escolhidos mediante eleição secreta no âmbito do Tribunal de Justiça, sendo dois desembargadores e dois juízes de direito. Um é membro do Tribunal…
Resolver questão →Questão #1332518 · Direito Eleitoral · 2011
A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito
Resolver questão →Questão #1332517 · Direito Eleitoral · 2011
A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, inseriu, no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, norma expressa assegurando a razoável duração do processo, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, bem como estipulo…
Resolver questão →Questão #1332512 · Direito Eleitoral · 2011
