Questão #1349911 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1349903 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito da criação, registro e organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir: I. O partido adquire personalidade jurídica por meio do registro de requerimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Est…
Resolver questão →Questão #1349818 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as três situações hipotéticas a seguir:Situação 1: Durante o primeiro turno das eleições de 20XX, Maria, eleitora em dia com suas obrigações eleitorais, encontrava-se na China a turismo, tendo retornado ao Brasil no dia 1…
Resolver questão →Questão #1349813 · Direito Eleitoral · 2011
Concluído o primeiro turno das eleições para Governador, Mévio e Caio foram os candidatos mais votados, sem que nenhum dos dois tivesse alcançado maioria absoluta dos votos válidos. Contudo, durante as comemorações pelo surpreend…
Resolver questão →Questão #1349812 · Direito Eleitoral · 2011
Em relação à função de chefe de cartório eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1349267 · Direito Eleitoral · 2011
Leia atentamente as assertivas a seguir.I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da proclamação dos resultados eleitorais. II. A ação de impugnação de mandato é exercível por…
Resolver questão →Questão #1348523 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resoluçãon.º 21.538/2003 do TSE. Para fim de transferência do título eleitoral, a esposa de um servidor público autárquico removido ou transferido não está sujeita à exigência …
Resolver questão →Questão #1348522 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resoluçãon.º 21.538/2003 do TSE. O brasileiro nato, não alistado, que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo quinquagésimo primeiro dia anterior à eleição subsequente…
Resolver questão →Questão #1348521 · Direito Eleitoral · 2011
Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. Entre as destinações dos partidos políticos, está a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1348520 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuiçõesdos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e doTribunal Superior Eleitoral (TSE). Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalh…
Resolver questão →Questão #1348418 · Direito Eleitoral · 2011
Com referência ao alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir No caso de algum cidadão maior de dezoito anos ser privado temporária ou definitivamente dos direitos políticos, a autoridade responsável pela imputação da pena de…
Resolver questão →Questão #1348361 · Direito Eleitoral · 2011
Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens. Por se tratar de matéria meramente administrativa, inexiste previsão de sustentação oral nos julgamentos de requerimentos de registros de partidos.
Resolver questão →Questão #1348360 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade einelegibilidade. Tanto a simulação quanto o desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável com o intuito de evitar caracterização de inelegibilidade, assim reconhecidos…
Resolver questão →Questão #1348300 · Direito Eleitoral · 2011
Com referência à movimentação de recursos do fundo partidário(Lei n.o9.096/1995) e à escrituração contábil e prestação de contasdos partidos políticos (Resolução TSE n.o 21.841/2004), julgue ositens que se subseguem. Os depósitos…
Resolver questão →Questão #1347991 · Direito Eleitoral · 2011
As agremiações políticas e coligações possuem prerrogativas de fiscalização do processo de votação e apuração das eleições, as quais são garantidas por normas expressas na legislação eleitoral, sendo que, caso não observadas, pod…
Resolver questão →Questão #1347990 · Direito Eleitoral · 2011
A zona eleitoral corresponde
Resolver questão →Questão #1347829 · Direito Eleitoral · 2011
O candidato, no momento da eleição, tinha seu registro deferido. Posteriormente, a Justiça Eleitoral verificou irregularidade que acarretou o indeferimento de seu registro. Em consequência de tal fato, os votos conferidos ao cand…
Resolver questão →Questão #1347822 · Direito Eleitoral · 2011
As demandas e litígios no âmbito do direito eleitoral possuem como característica a especial necessidade de celeridade, uma vez que devem ser ultimados para que o eleito tome posse no ano seguinte ao pleito. O dispositivo específ…
Resolver questão →Questão #1346719 · Direito Eleitoral · 2011
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
Resolver questão →Questão #1346714 · Direito Eleitoral · 2011
