Questão #1612693 · Direito Eleitoral · 2018
Questões encontradas
Questão #1612692 · Direito Eleitoral · 2018
Das decisões dos Tribunais Regionais cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral quando
Resolver questão →Questão #1612691 · Direito Eleitoral · 2018
A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inelegível pelo prazo de oito anos. Esse prazo será contado do dia
Resolver questão →Questão #1612690 · Direito Eleitoral · 2018
A respeito da fusão de partidos políticos, considere:I. A existência legal do novo partido terá início com a homologação do pedido de fusão pela Justiça Eleitoral.II. Os votos por eles obtidos na última eleição para Câmara dos De…
Resolver questão →Questão #1612689 · Direito Eleitoral · 2018
José tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade será aferida na data
Resolver questão →Questão #1611989 · Direito Eleitoral · 2018
Segundo a Lei nº 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608836 · Direito Eleitoral · 2019
Com relação ao Ministério Público Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608835 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.
Resolver questão →Questão #1608834 · Direito Eleitoral · 2019
A fim de garantir a integridade da votação e prevenir a nulidade ou anulabilidade da eleição, o presidente de uma mesa receptora de uma seção eleitoral deve
Resolver questão →Questão #1608833 · Direito Eleitoral · 2019
A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608302 · Direito Eleitoral · 2019
É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,
Resolver questão →Questão #1608300 · Direito Eleitoral · 2019
Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608299 · Direito Eleitoral · 2019
No que diz respeito à organização e às competências do Ministério Público Eleitoral e da justiça eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1601204 · Direito Eleitoral · 2018
Para que possa ser considerado elegível, o candidato deverá preencher o requisito de idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1601203 · Direito Eleitoral · 2018
O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:
Resolver questão →Questão #1591849 · Direito Eleitoral · 2018
No Estado Brasileiro, o sufrágio é universal, sendo o voto realizado de forma direta e secreta, com valor igual para todos os cidadãos. Em relação à obrigatoriedade do voto, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1589332 · Direito Eleitoral · 2018
Conforme a Lei Federal no 9.504, de 30 de setembro de 1997, assinale a alternativa que indica condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Resolver questão →Questão #1589331 · Direito Eleitoral · 2018
Considere os seguintes excertos de julgados do Tribunal Superior Eleitoral, alguns com adaptações, sobre desincompatibilização, com base na Lei Complementar Federal no 64, de 18 de maio de 1990, e na jurisprudência do Tribunal Su…
Resolver questão →Questão #1588329 · Direito Eleitoral · 2018
A capacidade eleitoral ativa é inviabilizada pela
Resolver questão →Questão #1587065 · Direito Eleitoral · 2018
