Questão #1583261 · Direito Eleitoral · 2018
Questões encontradas
Questão #1583260 · Direito Eleitoral · 2018
O Partido Político Alfa, por seu órgão de direção regional, realizou, em uma escola pública estadual, cedida gratuitamente, a convenção para a escolha dos candidatos à eleição para os cargos de Governador, Vice-Governador, Deputa…
Resolver questão →Questão #1583259 · Direito Eleitoral · 2018
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, quinze dias após a diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo, perante o Juiz Eleitoral, em face de Pedro e Maria, candidatos que foram reeleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Pr…
Resolver questão →Questão #1583258 · Direito Eleitoral · 2018
Antônio, como advogado, sustentou, em um processo judicial, que as normas da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) sobre (I) o recurso sobre a expedição de diploma, estatuindo os requisitos a serem observados, (II) o processo eleito…
Resolver questão →Questão #1583257 · Direito Eleitoral · 2018
O Partido Político Alfa impugnou o registro de candidatura de João ao cargo eletivo de senador, sob o argumento de que ele estava filiado ao respectivo partido político há apenas 10 (dez) meses antes da eleição.O Tribunal Regiona…
Resolver questão →Questão #1582423 · Direito Eleitoral · 2018
Os dirigentes do Partido Político Beta se reuniram para traçar as estratégias de campanha eleitoral para as eleições majoritárias do Estado.Considerando os recursos disponíveis, decidiram que seriam incluídos, como gastos eleitor…
Resolver questão →Questão #1582422 · Direito Eleitoral · 2018
Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por…
Resolver questão →Questão #1582421 · Direito Eleitoral · 2018
Marcos é candidato a vereador no Município Alfa.Ao fim de um comício, Pedro, na presença de Marcos, ofereceu cestas básicas aos eleitores João e Maria, os quais prontamente aceitaram a oferta e anuíram com o pedido de voto em Mar…
Resolver questão →Questão #1554490 · Direito Eleitoral · 2018
O partido político Alfa requereu, à Justiça Eleitoral, o registro de candidatura de Pedro e Jaime para concorrerem, respectivamente, aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município Alfa. Foi comprovado que estavam filiados ao…
Resolver questão →Questão #1554489 · Direito Eleitoral · 2018
Determinado Tribunal Regional Eleitoral, ao julgar recurso interposto contra sentença proferida por Juiz Eleitoral, exarou acórdão que, no entender da defesa do réu, era manifestamente contrário à Constituição da República de 198…
Resolver questão →Questão #1554488 · Direito Eleitoral · 2018
O Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou ação de impugnação de mandato eletivo em face de Maria e Josefa, eleitas, respectivamente, Prefeita e Vice-Prefeita do Município Alfa. A petição inicial foi instruída com provas de que …
Resolver questão →Questão #1554487 · Direito Eleitoral · 2018
O Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou representação em face de João, seu vice e de seu irmão Antônio. João, candidato a Prefeito Municipal, oferecera tijolos para que uma eleitora nele votasse no dia da eleição, enquanto An…
Resolver questão →Questão #1554486 · Direito Eleitoral · 2018
Nos três meses que antecediam as eleições gerais, nas quais estariam em disputa os cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo a nível federal e estadual, o Prefeito do Município que sediava a capital do Estado realizou p…
Resolver questão →Questão #1551842 · Direito Eleitoral · 2018
Sobre a disciplina constitucional dos Partidos Políticos, e considerando as alterações empreendidas pela Emenda Constitucional nº 97/2017, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551841 · Direito Eleitoral · 2018
A democracia representativa brasileira é suavizada com a presença, no nosso ordenamento jurídico, de mecanismos que são próprios das democracias diretas: plebiscito e referendo. A respeito desses dois mecanismos de participação p…
Resolver questão →Questão #1551580 · Direito Eleitoral · 2018
É correto afirmar que a inelegibilidade
Resolver questão →Questão #1551579 · Direito Eleitoral · 2018
A apelação criminal eleitoral deverá ser
Resolver questão →Questão #1551578 · Direito Eleitoral · 2018
O registro de estatuto de partido político junto ao TSE será autorizado
Resolver questão →Questão #1551577 · Direito Eleitoral · 2018
No âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitoral
Resolver questão →Questão #1551576 · Direito Eleitoral · 2018
