Questão #16083022019

Direito Eleitoral — Quocientes partidário e eleitoral

É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,

A a ação de investigação judicial eleitoral, utilizada para obter a cassação do registro da candidatura. B a ação de impugnação ao mandato eletivo para invalidar ou desconstituir o mandato. C a representação por captação ilícita de sufrágio, que objetiva cassar o registro ou o diploma e estabelecer multa. D a representação por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais, para o pedido de denegação ou cassação do diploma. E o recurso contra a expedição do diploma, cuja sanção é a desconstituição do diploma.

Direito Eleitoral — Quocientes partidário e eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?