Questão #1042034 · Direito Eleitoral · 2017
Questões encontradas
Questão #1042029 · Direito Eleitoral · 2017
Sobre os crimes eleitorais, é correto afirmar que o
Resolver questão →Questão #1042028 · Direito Eleitoral · 2017
A Justiça Eleitoral é sui generis, na medida em que, além do exercício da função jurisdicional, é dotada da função administrativa, da função normativa e da função consultiva. Sobre as funções da Justiça Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1042027 · Direito Eleitoral · 2017
Lineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo com a Resolução no 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral, o alistamento eleitoral de Lineu é
Resolver questão →Questão #1042026 · Direito Eleitoral · 2017
Sebastião, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doação em dinheiro para utilização nas campanhas eleitorais para o partido político K. Obedecido o disposto em lei, Sebastião
Resolver questão →Questão #1041987 · Direito Eleitoral · 2017
Segundo o Código Eleitoral brasileiro, realizado o alistamento eleitoral pelo processo eletrônico de dados, será cancelada ainscrição do eleitor que não votar em
Resolver questão →Questão #1041718 · Direito Eleitoral · 2017
Em campanha para a prefeitura de sua cidade em 2012, Mauro cometeu crime eleitoral pelo qual foi condenado, em 2015, a doisanos de reclusão e, em 2018, pretende se candidatar ao governo de seu Estado. Mauro
Resolver questão →Questão #1041717 · Direito Eleitoral · 2017
Roseli, acadêmica de Direito, estudando a competência da Justiça Eleitoral para a avaliação da faculdade, aprendeu que, de acordo com o Código Eleitoral, compete, exemplificativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral processar e j…
Resolver questão →Questão #1041710 · Direito Eleitoral · 2017
Dante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, tevecontra sua pessoa representação (ação de investigação judicial eleitoral) julgada procedente pela Justiça…
Resolver questão →Questão #1041709 · Direito Eleitoral · 2017
Deodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político X”, mas identificou-se com as ideologias do partido Y”, desejando, então, a este filiar-se. De acordo com a Lei n 9.096/1995, Deodoro poderá filiar-s…
Resolver questão →Questão #1041463 · Direito Eleitoral · 2017
Em virtude da má situação financeira pela qual estava passando, Arnaldo, corretor de seguros, mudou-se de cidade, onde votounas duas últimas eleições, há um mês. Deseja transferir, ainda nesta semana, o seu título de eleitor para…
Resolver questão →Questão #1041225 · Direito Eleitoral · 2017
Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista àindicação de seu nome pelo partido. Assim, Fátima poderá realizar,
Resolver questão →Questão #1040545 · Direito Eleitoral · 2017
Partido Político trata-se de uma organização de pessoas reunidas em torno de um mesmo programa político com a finalidade de assumir o poder e de mantê-lo ou, ao menos, de influenciar na gestão da coisa pública através de críticas…
Resolver questão →Questão #1039546 · Direito Eleitoral · 2017
Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de __________, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em ___________. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a…
Resolver questão →Questão #1038918 · Direito Eleitoral · 2017
Vicente é bombeiro militar há quinze anos e pretende concorrer ao pleito de vereador em seu município nas próximas eleições.Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. Por estar há mais de dez anos em serviç…
Resolver questão →Questão #1038693 · Direito Eleitoral · 2017
É consequência automática da condenação criminal transitada em julgado:
Resolver questão →Questão #1037758 · Direito Eleitoral · 2017
O prefeito de um Município que facilite a aquisição de serviços de uma empresa a preço comprovadamente superior ao de mercado pode ter seus direitos políticos suspensos por um prazo de
Resolver questão →Questão #1037253 · Direito Eleitoral · 2017
Para o deferimento de requerimento de transferência de domicílio eleitoral, exige-se
Resolver questão →Questão #1037251 · Direito Eleitoral · 2017
O registro de candidatura de determinado prefeito eleito em primeiro turno havia sido impugnado perante a justiça eleitoral. Passados dezoito meses depois de o prefeito ter sido investido no cargo, o registro foi declarado indefe…
Resolver questão →Questão #1037246 · Direito Eleitoral · 2017
