Questão #10420342017

Direito Eleitoral

De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais

A não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida. B não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada. C poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida. D não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida. E não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?