Questão #10417092017

Direito Eleitoral

Deodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político X”, mas identificou-se com as ideologias do partido Y”, desejando, então, a este filiar-se. De acordo com a Lei n 9.096/1995, Deodoro poderá filiar-se ao partido Y”,

A se cancelada, de imediato, a filiação partidária no partido X”, desde que comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral. B apenas se prevista essa hipótese no estatuto de ambos os partidos, com comunicação obrigatória ao partido X” no prazo previsto nos estatutos. C mantendo a filiação ao partido X”, desde que comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral. D apenas se houver justa causa assim considerada como tal no estatuto do partido X”, com comunicação obrigatória ao partido Y”. E apenas se cumprido o período de filiação de doze meses no partido X”, não sendo necessária, neste caso, a comunicação do fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral, mantendo dupla filiação.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?