Questão #1049211 · Direito Eleitoral · 2017
Questões encontradas
Questão #1049210 · Direito Eleitoral · 2017
Assinale a ordem CORRETA das tonalidades com relação às tétrades abaixo.
Resolver questão →Questão #1047809 · Direito Eleitoral · 2017
Os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1047806 · Direito Eleitoral · 2017
No primeiro dia útil do mês que antecedeu as eleições que ocorreram, em primeiro turno, no primeiro domingo de outubro de determinado ano, um adolescente de dezesseis anos de idade dirigiu-se ao cartório eleitoral com o intuito d…
Resolver questão →Questão #1047805 · Direito Eleitoral · 2017
Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é esc…
Resolver questão →Questão #1047798 · Direito Eleitoral · 2017
Os recursos do fundo partidário deverão ser
Resolver questão →Questão #1047776 · Direito Eleitoral · 2017
Em decorrência do fato de divergir constantemente, na sua atividade parlamentar, das orientações da liderança do seu partido e da direção partidária, um deputado federal cogita a hipótese de mudar de partido. Antes de tomar sua d…
Resolver questão →Questão #1047648 · Direito Eleitoral · 2017
Julgue o seguinte item, acerca das regras relativas ao processo eleitoral previstas na legislação competente. Para a realização da prestação de contas pelo sistema simplificado, a legislação considera o critério do montante de re…
Resolver questão →Questão #1047647 · Direito Eleitoral · 2017
Julgue o seguinte item, acerca das regras relativas ao processo eleitoral previstas na legislação competente. As sanções previstas na lei para o caso de condutas vedadas nas campanhas eleitorais atingem exclusivamente os agentes …
Resolver questão →Questão #1047305 · Direito Eleitoral · 2017
Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1047300 · Direito Eleitoral · 2017
No que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico seja considerada procedente em
Resolver questão →Questão #1045700 · Direito Eleitoral · 2017
Vicente é bombeiro militar há quinze anos e pretende concorrer ao pleito de vereador em seu município nas próximas eleições.Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. Não há qualquer restrição ao alistament…
Resolver questão →Questão #1044112 · Direito Eleitoral · 2017
Nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e suas alterações posteriores, são inelegíveis para qualquer cargo __________________________________________. Assinale a alternativa que NÃO complementa corretamente a…
Resolver questão →Questão #1043342 · Direito Eleitoral · 2017
Assinale a única assertiva incorreta sobre os casos de inelegibilidade, previstos no artigo 14 da Constituição Federal, regulamentados pelo artigo 1º da Lei nº Complementar 64, de 18 de maio de 1990: São inelegíveis para qualquer…
Resolver questão →Questão #1043165 · Direito Eleitoral · 2017
Com relação às condições de elegibilidade e de inelegibilidade que vigoram no Brasil, assinale a opção correta à luz das normas vigentes.
Resolver questão →Questão #1043164 · Direito Eleitoral · 2017
Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas partidária.
Resolver questão →Questão #1043159 · Direito Eleitoral · 2017
Em relação ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1043158 · Direito Eleitoral · 2017
Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1043108 · Direito Eleitoral · 2017
Segundo a CF, são órgãos da justiça eleitoral
Resolver questão →Questão #1043071 · Direito Eleitoral · 2017
