Questão #10420292017

Direito Eleitoral — Alistamento

Sobre os crimes eleitorais, é correto afirmar que o

A crime de recusar ou abandonar serviço eleitoral exige a comprovação do prejuízo concreto causado aos serviços eleitorais e dolo de causar este prejuízo. B crime de violação de sigilo do voto somente pode ser praticado por funcionário da Justiça Eleitoral. C crime de retardar a publicação de atos da Justiça Eleitoral comporta a figura culposa. D desatendimento, por particular, de requisição de veículos para transporte de eleitores da zona rural mesmo quando inexistam veículos de aluguel para requisição, constitui infração eleitoral, sem a tipificação criminal. E crime de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio configura-se mesmo quando não haja prejuízo ao eleitor impedido de votar.

Direito Eleitoral — Alistamento

Uma questão respondida. E as próximas?