Questão #1409926 · Direito Internacional Público · 2010
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Questão #1407987 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, criado pelo Estatuto de Roma, tem competência para os crimes mais graves que afetam a comunidade internacional no se…
Resolver questão →Questão #1406769 · Direito Internacional Público · 2010
Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, responda a alternativa CORRETA:I. O Direito Comunitário consiste num conjunto de regras adotadas por comunidades integradas - econômica e politicamente - com a finalidade de regula…
Resolver questão →Questão #1405603 · Direito Internacional Público · 2010
Sobre a atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Administração Ambiental visando maior efetividade da proteção ambiental é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1405602 · Direito Internacional Público · 2010
Dentre as proposições que se seguem, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1404336 · Direito Internacional Público · 2010
Com referência à Convenção Internacional a respeito dos Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404032 · Direito Internacional Público · 2010
Sobre a Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1401436 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação aos recursos naturais dos Estados é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401435 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação ao ônus e à produção da prova no âmbito do direito internacional privado é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1401434 · Direito Internacional Público · 2010
Segundo Frederich Carl Von Savigny há um direito próprio ao homem, o qual se determina pelo lugar de seu domicílio. A Lei de introdução ao Código Civil (Dec-Lei 4.657/42) adota este critério para determinar, entre outras, as regr…
Resolver questão →Questão #1400802 · Direito Internacional Público · 2010
O Brasil, parte do Tratado de Assunção (1991), é membro do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). A respeito desse bloco regional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1396843 · Direito Internacional Público · 2010
Considerando o conceito e o fundamento da extradição, julgueC ou E. Fundada em tratado, a demanda extradicional não pode ser sumariamente recusada pelo Estado requerido.
Resolver questão →Questão #1396842 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgueC ou E. A Corte Interamericana de Direitos Humanos profere sentenças recorríveis pelos interessados, as quais declaram eventual violação de direito protegido por tra…
Resolver questão →Questão #1396841 · Direito Internacional Público · 2010
Considera-se que a organização internacional - em sentidomoderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral deConcessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizaçõesinternacionais alcançaram importância inegável na vi…
Resolver questão →Questão #1396840 · Direito Internacional Público · 2010
Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico deescravos, graves violações aos direitos humanos, estão hojeproscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direitointernacional aplicáveis ao tema, julgue C ou …
Resolver questão →Questão #1396839 · Direito Internacional Público · 2010
Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico deescravos, graves violações aos direitos humanos, estão hojeproscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direitointernacional aplicáveis ao tema, julgue C ou …
Resolver questão →Questão #1396838 · Direito Internacional Público · 2010
Considere a situação hipotética em que o Estado A decide acionar o Estado B, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em razão do descumprimento, por parte do segundo, de tratado sobre restituição de obras de arte. Com rel…
Resolver questão →Questão #1396283 · Direito Internacional Público · 2010
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itensseguintes. Costumes podem revogar tratados e tratados podem revogar costumes.
Resolver questão →Questão #1396282 · Direito Internacional Público · 2010
Um diplomata brasileiro, servindo em um Estadoestrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside edele depende financeiramente, mas não pagou a dív…
Resolver questão →Questão #1393737 · Direito Internacional Público · 2010