Questão #1107552 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Questões encontradas
Questão #1107551 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Com relação ao Estado moderno e à dominação racional legal, julgue os itens a seguir. Quanto ao exercício do poder político, o Estado pode ser considerado garantidor dos direitos individuais e de ações que visem ao bem comum ou c…
Resolver questão →Questão #1106037 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:
Resolver questão →Questão #1103748 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Acerca das inovações introduzidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa comDeficiência, Lei no 13.146, de 06 de julho de 2015), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1101432 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Os loteamentos deverão atender, pelo menos, ao seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #1101431 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum:
Resolver questão →Questão #1100193 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Sobre a responsabilidade civil dos bancos pela demora excessiva no tempo de espera do consumidor em filas bancárias, considere: I. Em casos de demora no atendimento em instituições bancárias, por tempo não razoável, a teoria do d…
Resolver questão →Questão #1099351 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Dr. Carlos é magistrado na comarca de Vitória, no Espírito Santo. No desenvolvimento do seu trabalho percebe que inúmeros consumidores ingressam com ações individuais na busca de reparação de danos decorrentes de direitos individ…
Resolver questão →Questão #1099350 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A concessão de uso especial, prevista na Medida Provisória nº 2.220/2001, é um instituto jurídico muito utilizado pelo público alvo da Defensoria Pública, especialmente por tratar do direito à moradia. Seu fundamento constitucion…
Resolver questão →Questão #1098597 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Acerca da heterogeneidade da população brasileira e das profundas mudanças demográficas, econômicas e sociais pelas quais o país tem passado nas últimas décadas, julgue os itens que se seguem. A pobreza tem natureza conjuntural, …
Resolver questão →Questão #1098594 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue os seguintes itens. Políticas públicas distributivas são menos conflituosas que políticas redistributiva…
Resolver questão →Questão #1098593 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Com relação ao Estado moderno e à dominação racional legal, julgue os itens a seguir. Estado e governo se confundem, pois as instituições em uma sociedade territorialmente definida são ocupadas por dirigentes que governam em nome…
Resolver questão →Questão #1098389 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Sobre o que estabelece a Lei 10.216/2001, no contexto da reforma psiquiátrica brasileira, analise as afirmações a seguir. 1) A internação voluntária, aquela que se dá com o consentimento do paciente, é unanimidade entre os profis…
Resolver questão →Questão #1097571 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
De acordo com a Lei n. 10.216/01 (Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais), a internação psiquiátrica, nas modalidades voluntária, involuntária e compulsória, somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que car…
Resolver questão →Questão #1096870 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Foram propostas várias ações civis públicas em que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL também figurou no polo passivo, perante diversas Varas da Se- ção Judiciária dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do …
Resolver questão →Questão #1095715 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
O termo de ajustamento de conduta é, atualmente, importante instrumento à disposição da DefensoriaPública para tutela dos direitos difusos e coletivos. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1095647 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
O Ministério Público ajuizou ação civil pública em facede ex-prefeito de município por ato de improbidade administrativa,causador de lesão ao erário e atentatório aosprincípios da Administração Pública, praticado no exercí-cio do…
Resolver questão →Questão #1092751 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente − CMDCA e do Conselho Tutelar, é correto afirmar que incumbe ao
Resolver questão →Questão #1092750 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
O princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva
Resolver questão →Questão #1092276 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016