Questão #10798572017

Direitos Difusos e Coletivos — Código de defesa do consumidor

Entre os direitos básicos do consumidor, está a proteção contra a publicidade enganosa ou abusiva. O Código de Defesa do Consumidor contém inúmeros dispositivos com relação à publicidade. Leia as afirmações a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

A O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária incumbe a quem a patrocinou. B A autoridade administrativa competente, na área do consumidor, pode impor ao fornecedor a sanção de contrapropaganda quando a publicidade for enganosa ou abusiva. C A publicidade suficientemente precisa e efetivamente conhecida dos consumidores, com relação a produtos e serviços apresentados, obriga ao fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar. D Considera-se abusiva a publicidade inteira ou parcialmente falsa. E A publicidade é considerada enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

Direitos Difusos e Coletivos — Código de defesa do consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?