Questão #13651062011

Direito Processual Penal Militar — comunicação dos atos processuais

Dar-se-á habeas corpus sempre que

A alguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. B alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou por imposição de sanção disciplinar. C alguém sofrer violência em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder. D alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder. E alguém sofrer restrição manifestamente legal em sua liberdade de locomoção, por autoridade competente.

Direito Processual Penal Militar — comunicação dos atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?