Questão #1519875 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Questões encontradas
Questão #1519874 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a partes do processo, denúnciae competência da justiça militar federal, medidas assecuratóriase preventivas, citação, notificação e intimação no processo penalmilitar. A denúncia no processo pe…
Resolver questão →Questão #1519873 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Acerca da polícia judiciária militar, do inquérito policial militar,da ação penal militar, do juiz e seus auxiliares, julgue os itens aseguir. O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, em tese, criminoso e de sua…
Resolver questão →Questão #1519606 · Direito Processual Penal Militar · 2004
v Quando a manutenção da disciplina militar assim o exigir, o comandante da Região Militar será parte legítima para pedir ao STM o desaforamento de processo em curso na 1.a instância da justiça militar.
Resolver questão →Questão #1519605 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Com relação à competência da justiça militar federal, julgue ositens a seguir. Em circunscrições que envolvam auditorias especializadas, havendo denúncia contra um soldado do Exército e um cabo da Marinha, em co-autoria, a compet…
Resolver questão →Questão #1515719 · Direito Processual Penal Militar · 2004
No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos,julgue os itens subseqüentes. O recurso em sentido estrito, a apelação, os embargos, a revisão, o recurso ordinário ao STF, o recurso extraordinário e a reclamação não…
Resolver questão →Questão #1515718 · Direito Processual Penal Militar · 2004
No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos,julgue os itens subseqüentes. O processo de rito ordinário aplica-se a todos os crimes militares, inclusive aos de deserção, insubmissão, correição, restauração de aut…
Resolver questão →Questão #1515717 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a partes do processo, denúnciae competência da justiça militar federal, medidas assecuratóriase preventivas, citação, notificação e intimação no processo penalmilitar. No processo penal militar…
Resolver questão →Questão #1515627 · Direito Processual Penal Militar · 2004
No que se refere ao Sistema Interamericano de Proteção dosDireitos Humanos, julgue os itens a seguir. Qualquer pessoa pode apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) petições que contenham denúncias ou queixa…
Resolver questão →Questão #1515591 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1513331 · Direito Processual Penal Militar · 2004
A respeito do plano de benefícios da previdência social e da manutenção, da perda e do restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens subseqüentes. O contribuinte facultativo mantém a qualidade de segurado até 6 meses…
Resolver questão →Questão #1513074 · Direito Processual Penal Militar · 2004
No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos,julgue os itens subseqüentes. Para a declaração de nulidade de um ato judicial, é necessário que a parte alegue prejuízo.
Resolver questão →Questão #1513073 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a partes do processo, denúnciae competência da justiça militar federal, medidas assecuratóriase preventivas, citação, notificação e intimação no processo penalmilitar. A citação é o chamamento …
Resolver questão →Questão #1513072 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Acerca da polícia judiciária militar, do inquérito policial militar,da ação penal militar, do juiz e seus auxiliares, julgue os itens aseguir. As partes, os funcionários e os serventuários da justiça militar são auxiliares do jui…
Resolver questão →Questão #1510606 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a partes do processo, denúnciae competência da justiça militar federal, medidas assecuratóriase preventivas, citação, notificação e intimação no processo penalmilitar. A busca pessoal consiste …
Resolver questão →Questão #1510605 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Acerca da polícia judiciária militar, do inquérito policial militar,da ação penal militar, do juiz e seus auxiliares, julgue os itens aseguir. No processo penal militar, o termo juiz denomina somente o juiz togado e não, os milit…
Resolver questão →Questão #1510550 · Direito Processual Penal Militar · 2004
A respeito do plano de benefícios da previdência social e da manutenção, da perda e do restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens subseqüentes. O fato de a previdência social pagar as prestações decorrentes de aci…
Resolver questão →Questão #1490700 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. O recurso extraordinário, na justiça militar da União, além das hipóteses de cabimento estabelecidas na CF, bem como os requisitos e as formalid…
Resolver questão →Questão #1490699 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. No processo penal comum e no processo penal militar, o recurso de embargos infringentes e de nulidade é privativo da defesa.
Resolver questão →Questão #1489060 · Direito Processual Penal Militar · 2007