Questão #1626000 · Direito Processual Penal Militar · 2019
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Questão #1625999 · Direito Processual Penal Militar · 2019
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), em especial nas suas normas que regulam a prisão em flagrante, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625998 · Direito Processual Penal Militar · 2019
Considerando o disposto na Resolução n. 168/2016 do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) que regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito da justiça militar de primeira instância do Estado de Minas …
Resolver questão →Questão #1625997 · Direito Processual Penal Militar · 2019
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM) em especial quanto às perícias e exames, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625996 · Direito Processual Penal Militar · 2019
Considerando as normas do Código de Processo Penal Militar (CPPM) que disciplinam a denúncia, o processo e as partes do processo, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609553 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Sobre as regras estabelecidas no Código de Processo Penal Militar acerca das medidas assecuratórias, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1601571 · Direito Processual Penal Militar · 2017
Sobre Inquérito Policial Militar, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1597691 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Segundo o Código de Processo Penal Militar, em relação às competências da polícia judiciária militar, informe se é verdadeiro ou falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) Prestar aos órgã…
Resolver questão →Questão #1593634 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Acerca de nulidades, Coimbra Neves (2014) esclarece que do texto da lei processual penal militar podem ser extraídos vetores para a aplicação do sistema das nulidades, os quais informam esse sistema e que devem ser conhecidos par…
Resolver questão →Questão #1593633 · Direito Processual Penal Militar · 2018
A Resolução n.168/16-TJMMG, regulamentou a realização de audiência de custódia, no âmbito da Justiça Militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais. Com base na resolução, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1593632 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Acerca das disposições constantes no Código de Processo Penal Militar (CPPM), analise as afirmativas abaixo. I. No caso de ter sido delegada a atribuição para a abertura do inquérito, o seu encarregado enviá-lo-á à autoridade mil…
Resolver questão →Questão #1593631 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Segundo Luiz Flávio Gomes (2014), a natureza do inquérito policial, entretanto, é dada por expressiva parcela da doutrina em função do que ele representa para o processo criminal ou para o órgão da acusação. Desta forma, costuma …
Resolver questão →Questão #1593630 · Direito Processual Penal Militar · 2018
Segundo Coimbra Neves (2014), o inquérito policial militar é procedimento administrativo de polícia judiciária militar que materializa, por seus autos, as diligências e provas produzidas na busca da demonstração de ocorrência ou …
Resolver questão →Questão #1543345 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Sobre a Polícia Judiciária Militar e o Inquérito Policial Militar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1543343 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Assinale alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1542552 · Direito Processual Penal Militar · 2017
De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1521796 · Direito Processual Penal Militar · 2004
No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos,julgue os itens subseqüentes. Da sentença que absolver o réu por inimputabilidade, cabe apelação.
Resolver questão →Questão #1521795 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a partes do processo, denúnciae competência da justiça militar federal, medidas assecuratóriase preventivas, citação, notificação e intimação no processo penalmilitar. Com relação à competência…
Resolver questão →Questão #1521794 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Acerca da polícia judiciária militar, do inquérito policial militar,da ação penal militar, do juiz e seus auxiliares, julgue os itens aseguir. Nos crimes militares, a ação penal é, em regra, pública, condicionada ou incondicionad…
Resolver questão →Questão #1521793 · Direito Processual Penal Militar · 2004