Questão #16095532016

Direito Processual Penal Militar

Sobre as regras estabelecidas no Código de Processo Penal Militar acerca das medidas assecuratórias, assinale a alternativa CORRETA.

A A busca poderá ser domiciliar ou pessoal. B A busca pessoal sempre dependerá do respectivo mandado. C Se o executor da busca encontrar coisas obtidas por meios criminosos, deve destruí-las. D A prisão de militar deve ser feita por outro militar, de posto ou graduação ao menos equivalente, ainda que não detenha maior antiguidade. E A prisão preventiva não pode ser decretada de ofício, somente, admitindo-se a requerimento do Ministério Público.

Direito Processual Penal Militar

Uma questão respondida. E as próximas?