Questão #1200021 · Português · 2014
Questões encontradas
Questão #1200020 · Português · 2014
Assinale a alternativa que se encontra em DESACORDO com entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os princípios e as garantias institucionais do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1200019 · Concursos · 2014
O Ministério Público Estadual propôs uma ação civil de improbidade administrativa contra o Secretário de Estado de Infraestrutura e a empreiteira X, visando à imposição das sanções previstas no inciso II, do art. 12 da Lei Federa…
Resolver questão →Questão #1200018 · Concursos · 2014
Para a correta interpretação e aplicação da Lei de acesso à informação (Lei Federal N.º 12.527/2011), seu artigo 4º defineos principais conceitos utilizados por ela. Apresentam-se abaixo cinco assertivas contendo, cada uma, uma l…
Resolver questão →Questão #1200017 · Concursos · 2014
Quanto às inelegibilidades no sistema eleitoral brasileiro, analise as assertivas a seguir, considerando que atinjamcidadãos que não sejam detentores de mandato eletivo ainda.I - É caso de inelegibilidade reflexa absoluta a que i…
Resolver questão →Questão #1200016 · Concursos · 2014
De acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, dosquais o Brasil tenha sido signatário, internalizados antes da Emenda Constitucional N.º 45,
Resolver questão →Questão #1200015 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o direito de reunião, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200014 · Legislação Federal · 2014
Considerando a legislação processual coletiva vigente, analise as assertivas a seguir. I - A execução individual de título executivo coletivo, no caso de relação de consumo, só poderá ser proposta no foro do lugar em que se reali…
Resolver questão →Questão #1200013 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito Dos Vícios Redibitórios, analise as assertivas. I - A coisa recebida em virtude de contrato comutativo ou doação onerosa pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, …
Resolver questão →Questão #1200012 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas.I - A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.II - Não se pode aceitar a herança em parte, sob condição ou…
Resolver questão →Questão #1200011 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao que dispõe a Lei de Investigação de Paternidade (Lei N.º 8.650/1992), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200010 · Direito Civil · 2014
No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1200009 · Concursos · 2014
Considere a peça propagandística abaixo.Sobre o texto, analise as afirmativas.I - Existe perfeita coerência entre a linguagem verbal e a não verbal, pois ambas tratam de liberdade.II - O texto permite a seguinte ideia subentendid…
Resolver questão →Questão #1200008 · Português · 2014
O trecho abaixo foi extraído da reportagem da revista Veja, 26/06/2013, sobre os acontecimentos relativos às manifestações populares ocorridas na semana de 17 a 22 de junho. Quando se espalhou por São Paulo um protesto ________o …
Resolver questão →Questão #1200007 · Português · 2014
Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas. I - Compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído à empresa privada.…
Resolver questão →Questão #1200006 · Português · 2014
INSTRUÇÃO: Leia o segmento abaixo e responda às questões 19 e 20. Pode começar a reservar um espaço no museu doméstico para seus cartões de crédito, porque logo, logo eles estarão obsoletos. Mais um passo foi dado para acelerar a…
Resolver questão →Questão #1200005 · Português · 2014
INSTRUÇÃO: Leia atentamente o artigo abaixo e responda às questões de 09 a 14.
Resolver questão →Questão #1191595 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as proposições abaixo.I - Em regra, as medidas socioeducativas não comportam prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliadaa cada seis meses. Há um limit…
Resolver questão →Questão #1191594 · Direito Sanitário · 2014
Assinale a afirmativa que se encontra em DESACORDO com as regras de direito sanitário.
Resolver questão →Questão #1191593 · Direito Processual Penal · 2014