Questão #1616616 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1616615 · Direito Civil · 2019
Sobre a propriedade em geral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616614 · Direito Civil · 2019
Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em vida receberam. Esse conceito corresponde ao instituto da
Resolver questão →Questão #1616613 · Direito Civil · 2019
Considere as afirmações a seguir. I. Os direitos da personalidade são extrapatrimoniais, imprescritíveis e vitalícios. II. Comoriência é o estudo de como funciona a Ciência do Direito. III. Os direitos da personalidade são absolu…
Resolver questão →Questão #1616612 · Direito Civil · 2019
Gabriel Vieira, Paulo Martins, Carlos Andrade e Marcelo Pereira emprestaram de Jorge Manuel a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a compra de um carro esportivo. As partes estabeleceram que o referido valor ser…
Resolver questão →Questão #1616611 · Direito Civil · 2019
Roberto Nascimento faleceu sem deixar testamento nem herdeiros notoriamente conhecidos. Com relação à sua herança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616610 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta no tocante à aquisição da propriedade móvel.
Resolver questão →Questão #1616609 · Direito Civil · 2019
Considere as situações a seguir. I. Joana Dantas é possuidora de um terreno na cidade de Nova Horizontina por quinze anos, sem interrupção nem oposição, não possuindo título nem boa-fé. II. Jaciara Ferreira exerce, por três anos …
Resolver questão →Questão #1616608 · Direito Civil · 2019
Em relação à aquisição da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616607 · Direito Civil · 2019
No que diz respeito às fundações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1616606 · Direito Penal · 2019
Quanto ao livramento condicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616605 · Direito Penal · 2019
Em relação à progressão de regime de pena, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616604 · Direito Penal · 2019
Quanto aos efeitos da falta grave na execução da pena, interrompe a contagem
Resolver questão →Questão #1616603 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616602 · Direito Processual Penal · 2019
Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616601 · Direito Processual Penal · 2019
É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que
Resolver questão →Questão #1616600 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a transação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616599 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a correlação entre acusação e sentença, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616598 · Direito Processual Penal · 2019
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ quanto à ilicitude da prova, é considerada ilícita a prova
Resolver questão →Questão #1616597 · Direito Processual Penal · 2019