Questão #1616636 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1616635 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616634 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616633 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616632 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616631 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616630 · Direito Constitucional · 2019
Considere as afirmações seguintes: I. Os Municípios, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira se auto-organizarão por lei orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Consti…
Resolver questão →Questão #1616629 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616628 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616627 · Direito Constitucional · 2019
Ao decidir que pessoas do mesmo grupo familiar, dentro das hipóteses do § 7° do art. 14 da CF/1988, não podem exercer três mandatos subsequentes na chefia de um mesmo Poder Executivo, independentemente da ocorrência de separação …
Resolver questão →Questão #1616626 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616625 · Direito Processual Civil · 2019
O agravo interno NÃO tem cabimento contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1616624 · Direito Processual Civil · 2019
É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Resolver questão →Questão #1616623 · Direito Processual Civil · 2019
Está sujeita à remessa necessária, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de di…
Resolver questão →Questão #1616622 · Direito Processual Civil · 2019
Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admite-se a
Resolver questão →Questão #1616621 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616620 · Direito Processual Civil · 2019
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Poderá ser concedida liminarmente quando
Resolver questão →Questão #1616619 · Direito Processual Civil · 2019
O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido em Juízo
Resolver questão →Questão #1616618 · Direito Processual Civil · 2019
O prazo processual para o Ministério Público será contado
Resolver questão →Questão #1616617 · Direito Processual Civil · 2019