Questão #1305684 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1305683 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação ao compromisso de ajustamento de conduta, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305656 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à proteção, aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e ao modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305655 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
NÃO corresponde à definição e natureza jurídica do inquérito civil:
Resolver questão →Questão #1305654 · Direito Administrativo · 2012
A Constituição Federal, excepcionalmente, admite a contratação temporária sem concurso público, desde que estejam presentes os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1305653 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às normas regentes da Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305652 · Direito Administrativo · 2012
Em relação à responsabilização por ato de improbidade administrativa, os agentes públicos
Resolver questão →Questão #1305651 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305650 · Direito Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305649 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305648 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a disciplina das nulidades processuais, contida no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305647 · Direito Processual Penal · 2012
Tratando-se de réu reincidente, condenado pelos crimes de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual praticado contra menor de 18 anos (art. 231, § 2o , inciso I, do Código Penal) e roubo qualificado pelo empre…
Resolver questão →Questão #1305646 · Direito Civil · 2012
No que tange às normas do Direito Brasileiro: I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país trinta dias depois de oficialmente publicada. II. As correções a texto de lei já em vigor consideram- se lei nova.…
Resolver questão →Questão #1305645 · Direito Civil · 2012
A Lei de Registros Públicos (Lei no 6.015/73) estabelece que, apresentado o título ao registro imobiliário, o oficial, havendo exigência a ser satisfeita, a indicará por escrito. O apresentante do título, não se conformando com a…
Resolver questão →Questão #1283617 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283616 · Direito Constitucional · 2012
Em observância à inviolabilidade das comunicações telefônicas, prevista no inciso XII, do artigo 5o da Constituição Federal, a interceptação telefônica dependerá de ordem judicial expedida pelo juiz competente para a ação princip…
Resolver questão →Questão #1283615 · Direito Constitucional · 2012
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são
Resolver questão →Questão #1283614 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) e o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) destinam-se a regular os direitos assegurados à criança, considerando-se a pessoa até
Resolver questão →Questão #1283613 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A medida socioeducativa de internação só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido por
Resolver questão →Questão #1283612 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012