Questão #1283611 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1283610 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação ao inquérito civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283609 · Direitos Humanos · 2012
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços pri- vados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo ai…
Resolver questão →Questão #1283608 · Legislação Federal · 2012
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e …
Resolver questão →Questão #1283607 · Direito Administrativo · 2012
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado, em qualquer caso, o teto remuneratório do funcionalismo público, nas hipóteses de acumulação de dois cargos de
Resolver questão →Questão #1283606 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283605 · Direito Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283604 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283603 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283602 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283601 · Direito Civil · 2012
Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Em relação à eficácia do casamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079881 · Direito Civil · 2017
Maria Junqueira falece. Ela era brasileira e casada com João Melo, que após o casamento decidira adotar o sobrenome da esposa e passou a se chamar João Melo Junqueira. Maria e João eram casados sob o regime de separação de bens. …
Resolver questão →Questão #1079859 · Governança de TI (TI) · 2017
O gerenciamento do tempo de um projeto que utiliza o PMBoK 5ª edição inclui os processos necessários para gerenciar o término pontual do projeto. Em um destes processos, Estimar as durações das atividades, a partir de um plano de…
Resolver questão →Questão #1079858 · Direito Penal · 2017
A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1079844 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079843 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de ato jurisdicional que fixa ou condena à prestação de alimentos entre parentes.
Resolver questão →Questão #1079842 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079834 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Um legitimado ativo decide ajuizar ação civil pública para defesa da pessoa idosa em caso afeto à Justiça Estadual. São diversos os foros de domicílio do idoso, do domicílio do réu e do local no qual o dano foi produzido. O foro …
Resolver questão →Questão #1079805 · Direito Civil · 2017
A legislação brasileira, quanto ao regime de comunhão universal entre cônjuges, determina que são
Resolver questão →Questão #1078690 · Direitos Humanos · 2017