Questão #1313418 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1313417 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313394 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC (Lei no 9.985/2000), entende-se por
Resolver questão →Questão #1313393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Ado- lescente (Lei no 8.069/90) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96) asseguram o atendimento de crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas da re…
Resolver questão →Questão #1313392 · Direito Administrativo · 2012
Atos de improbidade administrativa são aqueles que devidamente tipificados em lei federal, ferem direta ou indiretamente os princípios constitucionais e legais da Administração pública, possuindo natureza
Resolver questão →Questão #1313391 · Direito Administrativo · 2012
Em relação ao regime legal das licitações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1313390 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313389 · Direito Penal · 2012
Motorista que, em estacionamento, se apodera de veículo pertencente a terceiro supondo-o seu, em decorrência de absoluta semelhança entre os automóveis, incide em
Resolver questão →Questão #1313388 · Direito Penal · 2012
Considere:I. Pratica delito de furto qualificado pela destreza (art. 155, § 4o , inc. II) sujeito que ingressa em casa alheia pelo telhado e de lá subtrai bens de seu proprietário.II. O crime de roubo próprio previsto no caput, d…
Resolver questão →Questão #1313387 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313386 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as normas do Código de Processo Penal que regulam a produção das provas pericial e testemunhal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313385 · Direito Processual Penal · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313384 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a disciplina do procedimento sumaríssimo, contida na Lei no 9.099/95, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1313383 · Direito Civil · 2012
Contrato de adesão é aquele
Resolver questão →Questão #1305690 · Direito Processual Civil · 2012
A propósito do Ministério Público no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305689 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à Coisa Julgada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305688 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à legitimidade para propositura de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal exige a comprovação da presença de pertinência temática, por parte dos seguintes co-legitimados:
Resolver questão →Questão #1305687 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal define a família como base da sociedade, garantindo ser reconhecida
Resolver questão →Questão #1305686 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305685 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012