Questão #1331404 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1331403 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação à prisão e à liberdade provisória: I. se a infração penal for inafiançável, a falta de exibição do mandado obstará a prisão; II. a falta de testemunhas da infração penal impedirá o auto…
Resolver questão →Questão #1331402 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, observados os termos da Lei n.º 11.340/06, analise os seguintes itens: I. nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida, …
Resolver questão →Questão #1331401 · Direito Processual Penal · 2011
Concedido o livramento condicional: I. o Juiz não poderá modificar as condições por ele especificadas na sentença; II. o condenado declarará se aceita as condições especificadas pelo Juiz na sentença; III. o benefício poderá ser …
Resolver questão →Questão #1331400 · Direito Civil · 2011
É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:
Resolver questão →Questão #1331399 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar que, na relação jurídico-processual em que haja litisconsórcio necessário unitário,
Resolver questão →Questão #1331398 · Direito Processual Civil · 2011
Interposto recurso de apelação pelo vencido,
Resolver questão →Questão #1331397 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta acerca das regras constitucionais de sucessão no caso de vacância definitiva dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República.
Resolver questão →Questão #1331396 · Direito Constitucional · 2011
É correto afirmar que o princípio do Promotor Natural
Resolver questão →Questão #1331395 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à recepção, é correto afirmar que é
Resolver questão →Questão #1331394 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a alternativa incorreta. O adolescente que estiver privado de sua liberdade poderá
Resolver questão →Questão #1331393 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A atual Lei de Falências, que regula a Recuperação Judicial, a Extrajudicial e a Falência do empresário e da sociedade empresária, instituída por meio da Lei n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, trouxe uma profunda reforma no d…
Resolver questão →Questão #1331392 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A proteção legal e constitucional ao idoso permite:
Resolver questão →Questão #1331391 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331390 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331389 · Legislação Estadual · 2011
O princípio da motivação que, entre outros, informa a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1331388 · Direito Administrativo · 2011
A intervenção do Estado na propriedade particular que acarreta a perda do domínio sobre o bem, além da desapropriação, é
Resolver questão →Questão #1331387 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação ao direito de resposta assegurado pela legislação eleitoral a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difama…
Resolver questão →Questão #1319722 · Direito Civil · 2012
As medidas específicas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) forem ameaçados ou violados: I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Em razão da aplica…
Resolver questão →Questão #1319721 · Direito Processual Civil · 2012