Questão #1319720 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1319719 · Direito Constitucional · 2012
A EC n 45/04 estabeleceu o Conselho Nacional de Justiça, sobre a Presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital Federal, como órgão
Resolver questão →Questão #1319718 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à falência, considere: I. São excluídas da falência as sociedades de economia mista, as empresas públicas, as câmaras de compensação e de liquidação financeira e as entidades fechadas de previdência complementar. II. P…
Resolver questão →Questão #1319717 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319716 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No curso do inquérito civil, o promotor de Justiça NÃO deve
Resolver questão →Questão #1319715 · Legislação Federal · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/90): I. São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: a) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; b) a formulaç…
Resolver questão →Questão #1319714 · Direito Administrativo · 2012
São poderes da Administração inerentes ao exercício da atividade administrativa da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em observância a suas competências constitucionais, e somente podendo ser exercidos nos limites da …
Resolver questão →Questão #1319713 · Direito Administrativo · 2012
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,
Resolver questão →Questão #1319712 · Direito Eleitoral · 2012
A legislação estabelece que é vedada a veiculação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam e nos de uso comum. Para fins eleitorais, …
Resolver questão →Questão #1319711 · Direito Penal · 2012
Configura o crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor, na via pública, estando
Resolver questão →Questão #1319710 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319709 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319708 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das normas relativas à fixação da competência, contidas no Código de Processo Penal, considere: I. A competência territorial será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração ou, no caso de tentativa…
Resolver questão →Questão #1319707 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), são direitos básicos do consumidor:
Resolver questão →Questão #1313424 · Direito Civil · 2012
Em direito das sucessões, constitui a legítima:
Resolver questão →Questão #1313423 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as seguintes proposições: I. A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita a apelação, e invalida os atos praticados pelo interdito antes de sua prolação. II. A sentença é ineficaz para o litisconsor…
Resolver questão →Questão #1313422 · Direito Constitucional · 2012
É garantia institucional dos Ministérios Públicos estaduais, visando a sua independência de atuação, o modo de nomeação e destituição do Procurador-Geral de Justiça, que será nomeado
Resolver questão →Questão #1313421 · Direito Constitucional · 2012
A decisão do Supremo Tribunal Federal em relação aos limites temporais dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado ou abstrato brasileiro, em regra, terá efeitos
Resolver questão →Questão #1313420 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteção
Resolver questão →Questão #1313419 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012