Questão #1340630 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1340629 · Direito Penal · 2011
No crime de comércio ilegal de arma de fogo, a natureza jurídica do fato de ser a arma ou munição de uso proibido ou restrito constitui:
Resolver questão →Questão #1340628 · Direito Processual Penal · 2011
No tocante à reparação dos danos causados pela infração penal, analise os seguintes itens: I. intentada a ação penal, o Juiz deverá suspender o curso da ação civil para ressarcimento do dano decorrente da infração penal até o jul…
Resolver questão →Questão #1340627 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à revisão criminal, analise as seguintes assertivas: I. poderá ser pedida pelo próprio réu, por procurador legalmente habilitado ou pelo Ministério Público; II. julgando-a procedente, o Tribunal não poderá modificar a…
Resolver questão →Questão #1340626 · Direito Civil · 2011
Não é(são) devedor(es) solidário(s), por disposição legal:
Resolver questão →Questão #1340625 · Direito Civil · 2011
A respeito de direitos reais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340624 · Direito Civil · 2011
A respeito dos prazos de prescrição, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1340623 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações acerca da função social da propriedade: I. o respeito à integridade do patrimônio ambiental e a utilização adequada dos recursos naturais da propriedade rural integram-se à função social da propr…
Resolver questão →Questão #1340622 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à possibilidade de o Ministério Público do Estado de São Paulo realizar inspeções e diligências investigatórias em entidades privadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340621 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, pode-se corretamente afirmar que
Resolver questão →Questão #1340620 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação à medida de semiliberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1340619 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere as seguintes assertivas, relacionadas com Títulos de Crédito: I. o aval dado, na duplicata, após o vencimento produz o mesmo efeito daquele prestado anteriormente ao vencimento; II. a ação de execução do cheque prescrev…
Resolver questão →Questão #1340618 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1340617 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que indica corretamente características da ação de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1340616 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Relativamente ao compromisso de ajustamento de conduta, assinale a alternativa que expressa corretamente suas características.
Resolver questão →Questão #1340615 · Direitos Humanos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1340614 · Direito Administrativo · 2011
Os bens imóveis públicos, rurais ou urbanos,
Resolver questão →Questão #1340613 · Direito Eleitoral · 2011
Com relação à inelegibilidade, analise os seguintes itens: I. os conscritos, durante o serviço militar obrigatório, são inelegíveis; II. o membro do Ministério Público, que tenha pedido exoneração, é inelegível, para qualquer car…
Resolver questão →Questão #1331406 · Direito Penal · 2011
Há previsão legal para a revogação obrigatória da suspensão condicional da pena:
Resolver questão →Questão #1331405 · Direito Penal · 2011