Questão #13406252011

Direito Civil — direito à propriedade

A respeito de direitos reais, é correto afirmar:

A o direito real não se adquire pela ocupação. B o direito de superfície sobre imóveis rurais pode ser concedido por prazo indeterminado. C o exercício do usufruto não é transferível a título oneroso. D o prazo máximo do contrato de penhor de veículos é de 4 (quatro) anos. E o adquirente de imóvel hipotecado não pode se exonerar da hipoteca.

Direito Civil — direito à propriedade

Uma questão respondida. E as próximas?