Questão #1345781 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1345780 · Direito Penal · 2011
Não constitui causa especial de aumento de pena a prática do tráfico de drogas
Resolver questão →Questão #1345779 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à audiência de instrução e julgamento, analise as seguintes assertivas: I. no procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento será única; II. é vedada à testemunha a cons…
Resolver questão →Questão #1345778 · Direito Processual Penal · 2011
É hipótese de recurso de ofício: I. a decisão que denegar o habeas corpus; II. a decisão que determinar o arquivamento do inquérito policial instaurado por crime contra a economia popular; III. a sentença que julgar procedente a …
Resolver questão →Questão #1345777 · Direito Civil · 2011
É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #1345776 · Direito Civil · 2011
Considere as assertivas a seguir: I. decorridos 4 (quatro) anos, o Contrato de Prestação de Serviços é considerado findo, independentemente da conclusão dos serviços; II. o mandato outorgado por meio de instrumento público soment…
Resolver questão →Questão #1345775 · Direito Civil · 2011
Um cônjuge, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e em estado de solvência, firma contrato de fiança em favor de terceiro, sem a necessária outorga uxória. Pode(m) pedir a decretação de anulabilidade:
Resolver questão →Questão #1345774 · Direito Processual Civil · 2011
A autoridade da res judicata material
Resolver questão →Questão #1345773 · Direito Constitucional · 2011
Considerando a disciplina constitucional brasileira, é possível afirmar que o direito à privacidade
Resolver questão →Questão #1345772 · Direito Constitucional · 2011
O livre exercício de qualquer trabalho, o direito de greve no serviço público e a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo são, respectivamente, normas constitucionais de eficácia
Resolver questão →Questão #1345771 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a internação provisória do adolescente, antes da sentença, pela prática de ato infracional:
Resolver questão →Questão #1345770 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Está correto afirmar que a medida socioeducativa consistente na obrigação de reparar o dano
Resolver questão →Questão #1345769 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica vem sendo, nos últimos anos, disciplinada por diversos textos legais. Todavia, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1345768 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Considere as seguintes situações: I. responsabilidade do fornecedor em relação a vício de qualidade na pintura de um modelo de veículo por ele produzido; II. responsabilidade do Estado pelo fornecimento de um medicamento indispen…
Resolver questão →Questão #1345767 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Analise as seguintes afirmações a respeito do Inquérito Civil: I. aplica-se a publicidade dos atos praticados, com exceção dos casos em que haja sigilo legal ou em que a publicidade possa acarretar prejuízo às investigações, caso…
Resolver questão →Questão #1345766 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta acerca do arquivamento do Inquérito Civil.
Resolver questão →Questão #1345765 · Direitos Humanos · 2011
A saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser prestada
Resolver questão →Questão #1345764 · Direito Administrativo · 2011
Os serviços notariais e de registro
Resolver questão →Questão #1345763 · Direito Eleitoral · 2011
Constituem garantias eleitorais: I. a prioridade postal aos partidos políticos nos 60 (sessenta) dias anteriores à realização das eleições; II. o exercício do sufrágio; III. o salvo-conduto em favor do eleitor; IV. a presença de …
Resolver questão →Questão #1340631 · Direito Penal · 2011