Questão #13406142011

Direito Administrativo — parte geral

Os bens imóveis públicos, rurais ou urbanos,

A sujeitam-se à prescrição aquisitiva, qualquer que seja sua área. B não podem ser adquiridos por usucapião. C estão sujeitos à usucapião pro labore. D atendida a função social da propriedade, podem ser usucapidos. E se urbanos, até 250 m² , e rurais, até 50 ha, atendidos os requisitos temporal, de posse ininterrupta e sem oposição, sujeitam-se à prescrição aquisitiva.

Direito Administrativo — parte geral

Uma questão respondida. E as próximas?