Questão #1353045 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1353044 · Direito Penal · 2011
Praticar o pichardismo para a obtenção de ganhos ilícitos em detrimento de um número indeterminado de pessoas é crime contra
Resolver questão →Questão #1353043 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação ao interrogatório judicial do acusado preso: I. determinado o interrogatório por videoconferência, é defeso ao réu acompanhar, pelo mesmo sistema, os atos anteriores da audiência de ins…
Resolver questão →Questão #1353042 · Direito Processual Penal · 2011
Na hipótese de crime cometido na direção de veículo automotor tipificado na Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), aplica-se a transação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) ao c…
Resolver questão →Questão #1353041 · Direito Civil · 2011
É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:
Resolver questão →Questão #1353040 · Direito Civil · 2011
Quando os cônjuges decidem pôr fim à sociedade conjugal, pretendendo divorciar-se consensualmente, eles devem levar em consideração:
Resolver questão →Questão #1353039 · Direito Processual Civil · 2011
O poder instrutório do Juiz no processo civil
Resolver questão →Questão #1353038 · Direito Processual Civil · 2011
Não constando do mandado de citação a advertência de presunção de aceitação pelo réu de veracidade dos fatos articulados pelo autor, se não contestada a ação, versando a lide sobre direitos disponíveis,
Resolver questão →Questão #1353037 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar que, na ação civil constitucional de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #1353036 · Direito Constitucional · 2011
É correto afirmar que a repristinação corresponde à
Resolver questão →Questão #1353035 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da disciplina constitucional do meio ambiente, analise as afirmações seguintes: I. a Constituição Federal estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, regras para garantir a efetividade de…
Resolver questão →Questão #1353034 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com a legislação vigente, a medida socioeducativa de internação
Resolver questão →Questão #1353033 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito de sociedades, a única alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #1353032 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A respeito do licenciamento ambiental, examine as seguintes afirmações: I. compete ao CONAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como a distribuição da compe…
Resolver questão →Questão #1353031 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353030 · Direitos Humanos · 2011
O princípio da dignidade da pessoa humana
Resolver questão →Questão #1353029 · Direito Administrativo · 2011
No processo administrativo disciplinar:
Resolver questão →Questão #1353028 · Direito Administrativo · 2011
A pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, pela inexecução total ou parcial do contrato:
Resolver questão →Questão #1353027 · Direito Administrativo · 2011
A ação civil pública para a punição de atos de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1345782 · Direito Penal · 2011